05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1020254-24.2025.8.26.0576 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Banco Bmg S/A - Apelada: Joyce Aparecida Fuzaro Datorre (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Pedro Kodama - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO.

CONTRATO BANCÁRIO.

AÇÃO REVISIONAL.

ABUSIVIDADE DOS JUROS REMUNERATÓRIOS.

INOCORRÊNCIA.

ALTO RISCO DO NEGÓCIO.

APLICAÇÃO DE ENTENDIMENTO FIRMADO PELO E.

STJ.

SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA ALTERADA.

RECURSO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rafael Ramos Abrahão (OAB: 151701/MG) - Thiago Gomes Micaelia (OAB: 383828/SP) - 3º andar
06/08/2025 19:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
06/08/2025 19:18

Expedição de Certidão.
06/08/2025 19:17

Juntada de Outros documentos
04/08/2025 16:12

Juntada de Petição de Contra-razões
02/08/2025 05:36

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
10/07/2025 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 04:21

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2025 14:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025 13:52

Julgada Procedente a Ação
08/07/2025 07:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/07/2025 17:34

Mudança de Magistrado
03/07/2025 17:28

Conclusos para julgamento
03/07/2025 12:46

Conclusos para decisão
02/07/2025 17:56

Juntada de Petição de Réplica
02/07/2025 01:34

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 01:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 09:10

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
25/06/2025 16:47

Juntada de Petição de contestação
25/06/2025 09:01

Juntada de Certidão
24/06/2025 19:05

Expedição de Carta.
17/06/2025 05:37

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 22:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 21:41

Recebida a Petição Inicial
10/06/2025 14:01

Conclusos para decisão
10/06/2025 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 07:28

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 14:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/05/2025 14:51

Determinada a emenda à inicial
15/05/2025 17:08

Conclusos para despacho
15/05/2025 12:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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