TJSP - 1009500-28.2022.8.26.0576
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Ana Catarina Strauch
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 12:04
Prazo
-
09/09/2025 11:56
Expedição de Certidão.
-
05/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009500-28.2022.8.26.0576 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Matheus Augusto Dias (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco C6 S/A - Magistrado(a) Emílio Migliano Neto - Negaram provimento ao recurso.
V.
U. - APELAÇÃO CÍVEL.
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO.
CARTÃO DE CRÉDITO.
SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.
RECORRE O AUTOR, ALEGANDO QUE HOUVE EFETIVO PAGAMENTO DA FATURA.
AUTOR NÃO SE DESINCUMBIU DE COMPROVAR QUE REALIZOU O PAGAMENTO.
VALOR DA FATURA NÃO QUITADO.
INCIDÊNCIA DE ENCARGOS MORATÓRIOS.
SENTENÇA MANTIDA.
HONORÁRIOS MAJORADOS.
RECURSO NÃO PROVIDO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Cleber Puglia Gomes (OAB: 400239/SP) - Fernando Rosenthal (OAB: 146730/SP) - 3º andar -
03/09/2025 12:34
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
03/09/2025 11:07
Acórdão registrado
-
03/09/2025 10:48
Julgado virtualmente
-
02/09/2025 16:57
Julgamento Virtual Iniciado
-
08/04/2025 17:12
Conclusos para decisão
-
08/04/2025 13:22
Expedição de Outros documentos.
-
08/04/2025 13:22
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
03/04/2025 12:05
Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
-
21/03/2025 00:00
Publicado em
-
20/03/2025 00:00
Conclusos para decisão
-
18/03/2025 15:45
Conclusos para decisão
-
18/03/2025 13:39
Distribuído por sorteio
-
17/03/2025 00:00
Publicado em
-
12/03/2025 16:32
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
-
12/03/2025 16:12
Processo Cadastrado
-
07/03/2025 17:04
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/03/2025
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1037732-23.2022.8.26.0100
Banco Safra S/A
Generica do Brasil Comercial Farmaceutic...
Advogado: Carlos Augusto Tortoro Junior
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 20/04/2022 15:17
Processo nº 1000255-53.2024.8.26.0404
Claudia Elisa Georjuti Lotte
Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo
Advogado: Thiago Garcia Martins
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 01/02/2024 21:02
Processo nº 1070204-87.2023.8.26.0053
Anderson Garcia
Prefeitura do Municipio de Sao Paulo
Advogado: Jose Henrique de Araujo Gomes
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 20/10/2023 12:07
Processo nº 1021276-32.2021.8.26.0100
Lisete Branca Castilho
Danilo Confessor
Advogado: Paulo Eduardo Silva de Andrade
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 04/03/2021 09:04
Processo nº 0009414-57.2021.8.26.0496
Justica Publica
Gabriel Salgado
Advogado: Diego Henrique da Silva
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 14/01/2022 10:40