12/09/2025 14:22

Expedição de Certidão.
01/09/2025 19:44

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1070204-87.2023.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Andreson Garcia - Vistos, Considerando que a parte autora cumpriu as exigências legais e o crédito já foi devidamente apurado, após o contraditório, defiro a expedição de ofício requisitório, nos termos da decisão homologatória.

Caso haja desconto de Imposto de Renda, deverá a ré justificar a alíquota, a forma de cálculo dos valores eventualmente retidos, apresentando planilha ou memória de cálculo, assim como eventuais holerites, com o fundamento do desconto de acordo com a faixa de remuneração quando o pagamento disser respeito a vencimento de servidor público.

Int. - ADV: JOSÉ HENRIQUE DE ARAÚJO GOMES (OAB 413248/SP)
21/08/2025 16:03

Incidente Processual Instaurado
13/08/2025 06:42

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2025 06:32

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 18:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025 18:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025 17:01

Homologado o Cálculo
11/08/2025 17:14

Conclusos para despacho
11/08/2025 16:52

Conclusos para decisão
31/07/2025 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 10:50

Expedição de Certidão.
25/07/2025 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 14:07

Expedição de Certidão.
18/07/2025 14:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/07/2025 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 10:08

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2025 10:07

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2025 10:07

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2025 21:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025 21:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025 20:02

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
27/06/2025 09:38

Conclusos para decisão
25/06/2025 13:56

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
28/07/2024 16:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
23/07/2024 14:42

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
23/07/2024 10:37

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/07/2024.
14/06/2024 03:56

Expedição de Certidão.
05/06/2024 06:02

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2024 14:26

Expedição de Certidão.
03/06/2024 14:25

Recebido o recurso
03/06/2024 12:09

Conclusos para despacho
03/06/2024 11:43

Conclusos para decisão
03/06/2024 11:41

Expedição de Certidão.
16/05/2024 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2024 00:23

Expedição de Certidão.
30/04/2024 06:10

Certidão de Publicação Expedida
29/04/2024 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/04/2024 14:46

Expedição de Certidão.
27/04/2024 14:46

Julgada Procedente em Parte a Ação
22/02/2024 09:25

Conclusos para julgamento
16/02/2024 13:40

Juntada de Petição de contestação
17/12/2023 07:37

Suspensão do Prazo
25/11/2023 17:31

Expedição de Certidão.
21/11/2023 07:02

Expedição de Certidão.
20/11/2023 22:43

Expedição de Mandado.
17/11/2023 23:34

Certidão de Publicação Expedida
17/11/2023 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/11/2023 11:09

Recebida a Petição Inicial
20/10/2023 13:05

Conclusos para despacho
20/10/2023 12:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2023

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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