16/05/2025 06:44

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
16/05/2025 06:44

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
05/05/2025 14:03

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/05/2025 14:03

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/02/2025 01:00

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2025 12:02

Remetido ao DJE
05/02/2025 10:56

Julgada improcedente a ação
27/01/2025 14:23

Conclusos para Sentença
22/11/2024 11:42

Réplica Juntada
20/11/2024 00:00

Certidão de Publicação Expedida
19/11/2024 13:31

Remetido ao DJE
19/11/2024 13:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/10/2024 14:47

Contestação Juntada
18/10/2024 14:42

Contestação Juntada
17/09/2024 17:48

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/09/2024 16:24

Mandado de Citação Expedido
17/09/2024 16:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/08/2024 22:28

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2024 12:03

Remetido ao DJE
12/08/2024 10:39

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
19/03/2024 10:39

Conclusos para despacho
19/03/2024 10:38

Certidão de Cartório Expedida
04/02/2024 06:39

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
24/01/2024 10:27

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/11/2023 03:02

Suspensão do Prazo
25/10/2023 06:45

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
11/10/2023 11:42

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/10/2023 11:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Roselaine Queiroz Orém de Moura (OAB 217409/SP) Processo 1002818-90.2023.8.26.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Wilson Ruiz de Toledo Neto -

Vistos.

Fls. 36/50 e 92/94: diante da preliminar arguida, determino a inclusão do órgão autuador no polo passivo da demanda.

Nesse sentido, manifeste o polo passivo em 15 dias.

Após, proceda a Serventia às devidas retificações junto ao SAJ, bem como providencie a respectiva citação.

Intime-se.
23/08/2023 23:04

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2023 00:12

Remetido ao DJE
22/08/2023 15:10

Proferidas outras decisões não especificadas
27/07/2023 18:35

Conclusos para Sentença
27/07/2023 18:33

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/07/2023 11:40

Réplica Juntada
14/07/2023 23:02

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2023 10:31

Remetido ao DJE
14/07/2023 09:39

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/07/2023 09:39

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2023 20:42

Conclusos para decisão
06/07/2023 14:41

Contestação Juntada
04/07/2023 22:17

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/07/2023 22:09

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2023 21:07

Mandado de Citação Expedido
04/07/2023 10:30

Remetido ao DJE
04/07/2023 10:20

Não Concedida a Medida Liminar
30/06/2023 08:13

Conclusos para despacho
29/06/2023 16:13

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2023

Ultima Atualização
05/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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