26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1028226-52.2024.8.26.0003 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Cristian Marcelo Ibarrola e outros - Apelado: Tam Linhas Aéreas S/A - Magistrado(a) Lígia Araújo Bisogni - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DE DANOS MATERIAL E MORAL - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA - RESPONSABILIDADE CIVIL - TRANSPORTE AÉREO INTERNACIONAL - PRETENSÃO DE MAJORAÇÃO DO “QUANTUM” FIXADO A TÍTULO DE DANOS MORAIS - VALOR FIXADO EM PRIMEIRO GRAU QUE SE PAUTOU DENTRO DOS PARÂMETROS NORTEADOS PARA CASOS COMO O DOS AUTOS (R$ 8.000,00) - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Léo Rosenbaum (OAB: 176029/SP) - Fábio Rivelli (OAB: 297608/SP) - 3º andar
25/08/2025 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 16:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
01/08/2025 16:57

Expedição de Certidão.
08/07/2025 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 02:50

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2025 13:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 12:44

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/06/2025 17:35

Juntada de Petição de Contra-razões
30/06/2025 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 21:26

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 21:23

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 20:31

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 12:14

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 12:12

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 12:11

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 12:11

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 12:11

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 12:01

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 11:43

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 09:49

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 09:49

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 09:49

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 09:49

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 20:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 19:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/05/2025 17:36

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
22/05/2025 08:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 17:13

Julgada Procedente a Ação
20/03/2025 12:32

Conclusos para julgamento
14/03/2025 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 03:59

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2025 06:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2025 15:07

Proferidas outras decisões não especificadas
15/12/2024 21:30

Conclusos para julgamento
06/12/2024 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 01:36

Certidão de Publicação Expedida
05/12/2024 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/12/2024 16:50

Expedição de Certidão.
04/12/2024 16:49

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 16:12

Conclusos para despacho
28/11/2024 16:39

Juntada de Petição de Réplica
14/11/2024 02:00

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2024 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/11/2024 08:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/11/2024 11:37

Juntada de Petição de contestação
15/10/2024 05:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/10/2024 04:12

Juntada de Certidão
04/10/2024 01:43

Certidão de Publicação Expedida
03/10/2024 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/10/2024 09:59

Expedição de Carta.
03/10/2024 09:58

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
02/10/2024 16:10

Conclusos para decisão
02/10/2024 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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