05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002901-40.2025.8.26.0068 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barueri - Apelante: Elizângela Fernandes Marques Araújo e outros - Apelado: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A - Magistrado(a) Pedro Kodama - Deram provimento em parte ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO.

TRANSPORTE AÉREO NACIONAL.

AÇÃO REPARATÓRIA.

INCONTROVERSA A OCORRÊNCIA DE DANOS MORAIS, POR ATRASO DE 10 HORAS, PERDA DE COMPROMISSO E FALTA DE ASSISTÊNCIA.

MAJORAÇÃO DO QUANTUM ARBITRADO DE R$ 2.000,00 PARA R$ 7.000,00, PARA CADA AUTOR.

PEDIDO DE MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVENTÍCIOS.

NÃO ACOLHIMENTO, VISTO QUE FIXADOS EM 10% DO VALOR DA CONDENAÇÃO, O QUE É ADEQUADO PARA A CAUSA E ATENDE OS CRITÉRIOS PREVISTOS NO ART. 85, §2º, DO CPC.

SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA ALTERADA.

RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luís Eduardo Borges da Silva (OAB: 288477/SP) - Flavio Igel (OAB: 306018/SP) - 3º andar
01/08/2025 15:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
01/08/2025 15:30

Juntada de Outros documentos
01/08/2025 15:30

Expedição de Certidão.
15/07/2025 22:25

Juntada de Petição de Contra-razões
02/07/2025 05:54

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 17:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 16:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/06/2025 06:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 06:38

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 08:28

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 08:21

Conclusos para despacho
27/05/2025 18:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 18:26

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
01/05/2025 04:17

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 09:56

Julgada Procedente em Parte a Ação
28/04/2025 09:03

Conclusos para julgamento
28/04/2025 07:10

Conclusos para despacho
23/04/2025 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 10:55

Juntada de Petição de Réplica
16/04/2025 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 07:47

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 06:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2025 07:30

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 09:11

Conclusos para despacho
07/03/2025 12:26

Juntada de Petição de contestação
14/02/2025 01:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 02:01

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025 12:56

Expedição de Certidão.
11/02/2025 11:09

Expedição de Mandado.
11/02/2025 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/02/2025 10:28

Proferidas outras decisões não especificadas
10/02/2025 15:53

Conclusos para despacho
10/02/2025 15:53

Expedição de Certidão.
09/02/2025 12:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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