22/08/2025 14:16

Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação
22/08/2025 14:12

Juntada de Outros documentos
22/08/2025 05:56

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1501178-07.2024.8.26.0603 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ERIK HENRIQUE ROCHA -

Vistos.

Fl. 310: trata-se de ofício da CAEF informando que o último comparecimento do sentenciado àquele órgão se deu em 31/03/2025.

Assim sendo, e levando em consideração que foi proferida sentença condenatória em 22/05/2025, comunique-se a CAEF de que, em razão da condenação sofrida, não há mais necessidade de fiscalização das medidas cautelares diversas da prisão impostas quando da concessão da liberdade provisória.

Servirá o presente despacho, por cópia digitalmente assinada, como OFÍCIO.

Após, nada mais havendo, arquivem-se os autos.

Cumpra-se.

Intime-se. - ADV: LAURENT DE LIMA CUSTÓDIO (OAB 424567/SP)
21/08/2025 13:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 09:11

Expedição de Certidão.
21/08/2025 09:11

Determinado o arquivamento
20/08/2025 09:43

Conclusos para despacho
19/08/2025 18:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 19:14

Expedição de Certidão.
14/08/2025 12:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/08/2025 11:02

Juntada de Petição de resposta
26/06/2025 04:24

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 16:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 15:33

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 09:40

Conclusos para despacho
24/06/2025 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 09:20

Expedição de Certidão.
24/06/2025 09:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/06/2025 08:43

Expedição de Certidão.
05/06/2025 17:59

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 16:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 15:20

Homologado o Cálculo
04/06/2025 11:30

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 10:01

Conclusos para decisão
04/06/2025 00:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 10:00

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 12:09

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 12:08

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 12:08

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 12:08

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 03:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 13:46

Remetido ao DJE para Republicação
28/05/2025 10:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 10:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 09:41

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 09:41

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 09:41

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 14:11

Processo de Execução da Pena Cadastrado
27/05/2025 09:40

Guia Eletrônica Enviada
27/05/2025 09:37

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 09:37

Expedição de Certidão.
26/05/2025 16:21

Expedição de Ofício.
26/05/2025 16:14

Expedição de Ofício.
26/05/2025 16:14

Expedição de Ofício.
26/05/2025 14:55

Expedição de Certidão.
26/05/2025 14:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/05/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 14:12

Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito
22/05/2025 16:47

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 15:23

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 10:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/04/2025 10:36

Juntada de Mandado
29/04/2025 10:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/04/2025 10:36

Juntada de Mandado
03/04/2025 10:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/04/2025 09:06

Expedição de Mandado.
02/04/2025 09:05

Expedição de Mandado.
01/04/2025 14:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/03/2025 21:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/03/2025 21:22

Juntada de Mandado
28/03/2025 15:45

Expedição de Mandado.
27/03/2025 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 11:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/03/2025 11:52

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 09:23

Expedição de Mandado.
20/03/2025 09:22

Expedição de Mandado.
19/03/2025 08:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 11:09

Expedição de Certidão.
18/03/2025 11:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/03/2025 11:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/03/2025 11:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/03/2025 11:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/03/2025 11:37

Juntada de Mandado
11/03/2025 13:56

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 13:56

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 11:52

Expedição de Mandado.
05/03/2025 10:38

Juntada de Outros documentos
27/02/2025 15:35

Expedição de Ofício.
27/02/2025 09:19

Expedição de Mandado.
27/02/2025 09:19

Expedição de Mandado.
27/02/2025 09:19

Expedição de Mandado.
27/02/2025 09:18

Expedição de Mandado.
27/02/2025 08:44

Juntada de Outros documentos
26/02/2025 16:58

Expedição de Ofício.
26/02/2025 13:18

Expedição de Certidão.
26/02/2025 13:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
18/02/2025 22:49

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025 05:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2025 15:38

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 10:42

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 22/05/2025 02:30:00, 1ª Vara Criminal.
10/02/2025 10:59

Conclusos para decisão
10/02/2025 10:58

Expedição de Certidão.
10/02/2025 05:39

Juntada de Petição de resposta à acusação
25/01/2025 02:03

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2025 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2025 14:22

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 11:12

Conclusos para despacho
23/01/2025 11:08

Expedição de Certidão.
19/12/2024 11:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/12/2024 11:10

Juntada de Mandado
02/12/2024 16:55

Expedição de Mandado.
02/12/2024 14:29

Juntada de Outros documentos
02/12/2024 14:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/12/2024 14:29

Juntada de Mandado
02/12/2024 11:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/11/2024 13:46

Expedição de Mandado.
25/11/2024 08:33

Juntada de Ofício
19/11/2024 14:20

Expedição de Certidão.
19/11/2024 14:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
19/11/2024 14:17

Juntada de Outros documentos
18/11/2024 18:41

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 07:05

Conclusos para despacho
11/11/2024 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 16:22

Expedição de Certidão.
07/11/2024 16:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/11/2024 16:21

Juntada de Ofício
31/10/2024 10:55

Juntada de Outros documentos
21/10/2024 09:04

Juntada de Outros documentos
21/10/2024 08:42

Expedição de Ofício.
18/10/2024 09:14

Expedição de Mandado.
17/10/2024 16:31

Expedição de Certidão.
17/10/2024 16:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
17/10/2024 16:30

Evoluída a classe de 280 para 283
17/10/2024 16:28

Juntada de Outros documentos
10/10/2024 14:08

Recebida a denúncia
10/10/2024 09:56

Conclusos para decisão
09/10/2024 22:36

Juntada de Petição de Denúncia
07/10/2024 14:48

Expedição de Mandado.
02/10/2024 08:48

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 08:14

Expedição de Ofício.
01/10/2024 10:05

Juntada de Outros documentos
01/10/2024 09:54

Expedição de Certidão.
01/10/2024 09:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/09/2024 18:11

Juntada de Outros documentos
30/09/2024 13:51

Juntada de Outros documentos
26/09/2024 09:01

Apensado ao processo
23/09/2024 17:13

Proferidas outras decisões não especificadas
23/09/2024 14:06

Conclusos para decisão
23/09/2024 13:48

Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao
23/09/2024 13:48

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
23/09/2024 13:48

Recebidos os autos do Outro Foro
23/09/2024 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
23/09/2024 10:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
23/09/2024 10:01

Expedição de Certidão.
23/09/2024 09:57

Expedição de Certidão.
23/09/2024 09:48

Juntada de Outros documentos
23/09/2024 09:48

Juntada de Outros documentos
23/09/2024 06:36

Juntada de Outros documentos
23/09/2024 06:33

Juntada de Outros documentos
23/09/2024 06:32

Expedição de Alvará.
23/09/2024 06:31

Expedição de Certidão.
23/09/2024 06:30

Juntada de Outros documentos
23/09/2024 06:30

Juntada de Outros documentos
20/09/2024 21:42

Juntada de Outros documentos
20/09/2024 21:11

Juntada de Outros documentos
20/09/2024 16:51

Juntada de Certidão
20/09/2024 16:51

Juntada de Certidão
20/09/2024 16:50

Juntada de Outros documentos
20/09/2024 16:48

Expedição de Certidão.
20/09/2024 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 13:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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