26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011683-87.2024.8.26.0127 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Carapicuíba - Apelante: Maria Erilandia de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelada: Rosilene Alcantara dos Santos - Magistrado(a) Lígia Araújo Bisogni - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE SERVIDÃO DE PASSAGEM C.C.

INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAL E MORAL - ESGOTO E ÁGUAS PLUVIAIS - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DA INICIAL E PARCIAL PROCEDÊNCIA DA RECONVENÇÃO - LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO ELABORADO COM IMPARCIALIDADE NO SENTIDO DE QUE A TUBULAÇÃO INSTALADA PELA AUTORA É IRREGULAR E SEM AUTORIZAÇÃO FORMAL, VIOLANDO NORMAS TÉCNICAS E AMBIENTAIS - PERITO QUE ATESTOU A AUSÊNCIA DE DIREITO REAL À SERVIDÃO DE PASSAGEM, APRESENTANDO SOLUÇÕES VIÁVEIS PARA A REGULARIZAÇÃO DO ESCOAMENTO SANITÁRIO DO IMÓVEL DA AUTORA A SUAS EXPENSAS - MANUTENÇÃO DA R.

SENTENÇA, NOS TERMOS DO ART. 252, DO REGIMENTO INTERNO DO TJSP - VERBA HONORÁRIA MAJORADA - RECURSO IMPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marisa Lopes de Souza (OAB: 88637/SP) - Marcio Navarro (OAB: 353353/SP) - 3º andar
14/05/2025 13:01

Certidão de Cartório Expedida
28/03/2025 10:11

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
27/03/2025 23:27

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 13:59

Remetido ao DJE
25/03/2025 15:23

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 14:03

Audiência de Conciliação
25/03/2025 13:54

Conclusos para despacho
14/03/2025 14:28

Petição Juntada
14/03/2025 10:22

Petição Juntada
20/02/2025 10:21

Certidão de Distribuição/Anotação Expedida
19/02/2025 15:38

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe
18/02/2025 22:41

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025 05:59

Remetido ao DJE
17/02/2025 14:42

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2025 08:42

Certidão de Cartório Expedida
15/02/2025 08:21

Conclusos para despacho
14/02/2025 16:27

Contestação com Reconvenção - Juntada
14/02/2025 12:00

Ofício Juntado
14/02/2025 12:00

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
07/02/2025 10:18

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
04/02/2025 23:29

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2025 19:56

Ofício Expedido
04/02/2025 00:14

Remetido ao DJE
03/02/2025 16:18

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2025 07:51

Conclusos para despacho
31/01/2025 20:50

Petição Juntada
31/01/2025 20:41

Petição Juntada
27/01/2025 08:06

Certidão Juntada
27/01/2025 07:55

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
24/01/2025 17:14

Carta Expedida
23/01/2025 14:26

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
13/11/2024 13:54

Ofício Juntado
13/11/2024 13:53

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
13/11/2024 13:16

Certidão Juntada
13/11/2024 02:16

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2024 01:26

Certidão de Publicação Expedida
12/11/2024 14:30

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
12/11/2024 14:18

Carta Expedida
12/11/2024 14:15

Ofício Expedido
12/11/2024 13:34

Remetido ao DJE
12/11/2024 13:19

Ato ordinatório
12/11/2024 06:13

Remetido ao DJE
11/11/2024 18:45

Petição Juntada
11/11/2024 16:59

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
11/11/2024 16:48

Documento Juntado
11/11/2024 15:02

Nomeado Perito
09/11/2024 15:49

Conclusos para despacho
29/10/2024 19:21

Emenda à Inicial Juntada
10/10/2024 00:44

Certidão de Publicação Expedida
09/10/2024 05:46

Remetido ao DJE
08/10/2024 14:29

Determinada a emenda à inicial
08/10/2024 12:35

Conclusos para despacho
08/10/2024 12:02

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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