TJSP - 1011591-25.2025.8.26.0564
1ª instância - 04 Civel de Sao Bernardo do Campo
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011591-25.2025.8.26.0564 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: Anderson Carneiro Mota de Araujo (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Votorantim S.a. - Magistrado(a) Lígia Araújo Bisogni - Não conheceram do recurso.
V.
U. - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULO AUTOMOTOR C.C.
DANOS MORAIS SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA NA ORIGEM INSURREIÇÃO DO AUTOR - RAZÕES QUE NÃO IMPUGNAM, DE FORMA ESPECÍFICA, OS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA RECORRIDA - INOBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE RECURSAL INCIDÊNCIA, AINDA, DA SÚMULA 381, DO C.
STJ, QUE DISPÕE QUE “NOS CONTRATOS BANCÁRIOS, É VEDADO AO JULGADOR CONHECER, DE OFÍCIO, DA ABUSIVIDADE DAS CLÁUSULAS” - VERBA HONORÁRIA MAJORADA - RECURSO NÃO CONHECIDO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Gabriela Amélia Alfano (OAB: 389595/SP) - Ney José Campos (OAB: 44243/MG) - 3º andar -
30/07/2025 12:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
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30/07/2025 12:00
Expedição de Certidão.
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25/07/2025 13:36
Juntada de Petição de Contra-razões
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03/07/2025 01:28
Certidão de Publicação Expedida
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02/07/2025 13:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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02/07/2025 12:13
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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30/06/2025 09:45
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
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24/06/2025 05:02
Certidão de Publicação Expedida
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23/06/2025 16:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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23/06/2025 13:33
Julgada improcedente a ação
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18/06/2025 16:22
Conclusos para julgamento
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18/06/2025 15:54
Conclusos para despacho
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16/06/2025 12:45
Juntada de Petição de Réplica
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11/06/2025 13:35
Certidão de Publicação Expedida
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10/06/2025 13:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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10/06/2025 13:27
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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06/06/2025 11:25
Juntada de Petição de contestação
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16/05/2025 10:01
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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25/04/2025 09:15
Juntada de Certidão
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25/04/2025 04:58
Certidão de Publicação Expedida
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24/04/2025 13:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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24/04/2025 12:31
Expedição de Carta.
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24/04/2025 12:31
Não Concedida a Antecipação de tutela
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24/04/2025 09:36
Conclusos para decisão
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23/04/2025 23:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/04/2025
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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