05/09/2025 10:33

Prazo
05/09/2025 10:33

Prazo
05/09/2025 09:32

Expedição de Certidão.
05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2155042-86.2015.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Kirton Bank S/A - Banco Múltiplo - Agravado: Adalberto Magro Gatto - Agravado: Daniel Francisco - Agravado: Manuel Santos Pereira - Agravado: Nobuo Abe - Magistrado(a) Flávio Cunha da Silva - Deram provimento em parte ao recurso.

V.

U. - JUÍZO DE RETRATAÇAO.

ARTIGO 1.030, INCISO II DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

EXPURGOS INFLACIONÁRIOS.

LIQUIDAÇÃO E CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA.

JUROS REMUNERATÓRIOS.

PERÍODO DE INCIDÊNCIA.

ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL FIRMADA NO JULGAMENTO DOS RECURSOS ESPECIAIS Nº 1877280/SP E 1877300/SP, SOB O REGIME DE RECURSOS REPETITIVOS (TEMA 1101).

JUÍZO DE RETRATAÇÃO POSITIVO, COM RETIFICAÇÃO PARCIAL DO ACÓRDÃO PARA DETERMINAR QUE OS JUROS REMUNERATÓRIOS SEJAM CALCULADOS COM OBSERVÂNCIA DOS LIMITES TEMPORAIS FIXADOS NO PRECEDENTE JURISPRUDENCIAL.

AGRAVO DE INSTRUMENTO PARCIALMENTE PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 233,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP) - Graziela Santos da Cunha (OAB: 178520/SP) - Milton de Andrade Rodrigues (OAB: 96231/SP) - 3º andar
02/09/2025 17:10

Acórdão registrado
02/09/2025 16:40

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
02/09/2025 16:05

Julgado virtualmente
01/09/2025 17:06

Julgamento Virtual Iniciado
16/07/2025 18:46

Conclusos para decisão
16/07/2025 13:56

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
30/06/2025 00:00

Publicado em
27/06/2025 10:51

Prazo
27/06/2025 10:49

Expedição de Certidão.
25/06/2025 15:14

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
25/06/2025 14:35

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S0176
25/06/2025 14:35

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S1101
25/06/2025 14:35

RESP - Despacho - Envio para Turma Julgadora
10/04/2025 18:43

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
10/12/2024 00:00

Publicado em
09/12/2024 11:50

Prazo
09/12/2024 11:38

Expedição de Certidão.
29/11/2024 19:44

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
29/11/2024 16:13

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S1101
29/11/2024 16:13

Presidência Privado Repetitivo
29/11/2024 16:13

Recurso Especial repetitivo
29/11/2024 16:13

Por decisão judicial
18/10/2024 13:11

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
01/10/2024 18:46

Juntada de Outros documentos
01/10/2024 18:44

Recebidos os autos do Superior Tribunal de Justiça
08/08/2024 15:07

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino
18/07/2024 00:00

Publicado em
18/07/2024 00:00

Publicado em
17/07/2024 11:50

Prazo
17/07/2024 11:50

Prazo
17/07/2024 11:50

Prazo
17/07/2024 11:43

Expedição de Certidão.
11/07/2024 18:45

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
11/07/2024 17:14

Despacho
11/07/2024 17:14

Recurso especial
23/05/2024 14:54

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
28/02/2019 00:00

Publicado em
27/02/2019 17:16

Prazo
27/02/2019 17:10

Expedição de Certidão.
25/02/2019 18:54

Vista (Contrarrazões)
05/09/2018 17:45

Expedição de Certidão.
05/09/2018 16:45

Processo Desarquivado (Expedido termo de Desarquivamento)
02/08/2018 17:25

Situação de Arquivado Administrativamente
02/08/2018 17:25

Expedição de Outros documentos.
02/08/2018 14:36

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
06/07/2018 09:18

Prazo
03/07/2018 09:42

Expedição de Certidão.
03/07/2018 00:00

Publicado em
03/07/2018 00:00

Publicado em
03/07/2018 00:00

Publicado em
25/06/2018 19:00

RE - Despacho - Repercussão Inexistente - prejudicado
25/06/2018 17:26

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
25/06/2018 14:24

Recurso especial
25/06/2018 14:04

RE - Despacho - Prejudicado
25/06/2018 00:01

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 339
25/06/2018 00:01

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 848
27/03/2018 11:32

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
13/03/2018 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2018 12:25

Expedição de Outros documentos.
10/03/2018 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2018 16:43

Expedição de Outros documentos.
23/02/2018 11:04

Prazo
23/02/2018 00:00

Publicado em
22/02/2018 16:37

Expedição de Certidão.
09/02/2018 15:36

Vista (Contrarrazões)
05/02/2018 17:43

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
26/01/2018 00:52

Juntada de Outros documentos
26/01/2018 00:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2018 00:52

Expedição de Outros documentos.
26/01/2018 00:51

Expedição de Outros documentos.
07/12/2017 12:25

Expedição de Certidão.
01/12/2017 16:21

AcórdãoFinalizado
30/11/2017 18:07

Documento Finalizado
09/11/2017 13:55

Despacho À Mesa
10/11/2015 16:41

Juntada de Outros documentos
10/11/2015 16:41

Subprocesso Cadastrado
05/11/2015 00:00

Publicado em
04/11/2015 17:43

Prazo
04/11/2015 15:24

Expedição de Certidão.
27/10/2015 00:33

Acórdão registrado
26/10/2015 19:06

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
26/10/2015 18:20

Julgado virtualmente
20/10/2015 15:34

Julgamento Virtual Iniciado
20/08/2015 15:59

Conclusos para decisão
20/08/2015 15:57

Conclusos para decisão
20/08/2015 15:56

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
20/08/2015 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2015 15:17

Prazo
12/08/2015 00:00

Publicado em
11/08/2015 17:21

Expedição de Certidão.
10/08/2015 13:25

Expedição de Certidão.
10/08/2015 12:55

Expedição de Ofício.
07/08/2015 15:55

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
07/08/2015 15:41

Liminar
06/08/2015 00:00

Publicado em
06/08/2015 00:00

Publicado em
04/08/2015 00:00

Conclusos para decisão
03/08/2015 13:55

Conclusos para decisão
03/08/2015 13:49

Distribuído por competência exclusiva
03/08/2015 13:22

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
03/08/2015 13:07

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2015

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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