04/09/2025 14:30

Expedição de Certidão.
04/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1500873-05.2024.8.26.0318 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Leme - Apte/Apdo: GABRIEL FERREIRA LIVATTO - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente aos Colendos Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal, competentes para a apreciação dos recursos, nos termos do art. 1.042, § 7º, última parte, do Código de Processo Civil.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Danilo Vogado da Rocha (OAB: 423834/SP) - Valdemar Augusto Zanicheli de Souza (OAB: 421785/SP) - Liberdade
02/09/2025 19:12

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
02/09/2025 18:36

Despacho
01/09/2025 16:46

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
01/09/2025 09:50

Recebidos os autos do MP
30/08/2025 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2025 17:40

Expedição de Outros documentos.
23/08/2025 08:18

Expedição de Certidão.
12/08/2025 14:10

Expedição de Certidão.
12/08/2025 14:10

Parecer - Prazo - 15 Dias
11/08/2025 12:51

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
11/08/2025 12:47

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Extraordinário
29/07/2025 12:14

Expedição de Certidão.
23/07/2025 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 15:54

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 01:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 01:04

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 18:32

Recurso Especial
21/07/2025 18:13

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
21/07/2025 18:12

Recurso Extraordinário
18/06/2025 16:35

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
18/06/2025 16:11

Recebidos os autos do MP
18/06/2025 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
14/06/2025 10:07

Expedição de Certidão.
03/06/2025 12:05

Expedição de Certidão.
03/06/2025 12:05

Parecer - Prazo - 15 Dias
28/05/2025 15:43

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
28/05/2025 15:42

Processamento de Recursos Especial / Extraordinário Interpostos
28/05/2025 15:42

Expedição de Certidão.
19/05/2025 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 17:19

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 17:06

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 11:22

Prazo
07/05/2025 18:10

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
07/05/2025 17:39

Expedição de Certidão.
07/05/2025 17:39

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
07/05/2025 14:55

Expedição de Certidão.
07/05/2025 00:00

Publicado em
28/04/2025 12:17

Expedição de Certidão.
25/04/2025 21:13

Acórdão registrado
25/04/2025 18:59

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
25/04/2025 18:39

Julgado virtualmente
22/04/2025 20:28

Conclusos para decisão
22/04/2025 20:13

Documento Finalizado
22/04/2025 16:12

Conclusos para decisão
22/04/2025 15:29

Julgamento Virtual Iniciado
15/04/2025 19:09

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 11:54

Conclusos para decisão
14/04/2025 11:27

Prazo
14/04/2025 11:21

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
13/04/2025 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2025 22:05

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 00:00

Publicado em
07/04/2025 14:30

Expedição de Certidão.
07/04/2025 14:29

Parecer - Prazo - 10 Dias
04/04/2025 14:26

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
03/04/2025 10:15

Despacho
28/11/2024 00:00

Publicado em
26/11/2024 00:00

Conclusos para decisão
22/11/2024 13:13

Conclusos para decisão
22/11/2024 09:01

Distribuído por competência exclusiva
19/11/2024 16:21

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
19/11/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 10:04

Documento Finalizado
14/11/2024 10:04

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 18:10

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 00:00

Publicado em
06/11/2024 00:00

Publicado em
05/11/2024 09:45

Prazo
05/11/2024 09:24

Expedição de Certidão.
04/11/2024 14:04

Vista
04/11/2024 10:09

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
01/11/2024 13:25

Processo Cadastrado
29/10/2024 15:00

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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