26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010743-96.2024.8.26.0362 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi-Guaçu - Apte/Apdo: Banco Safra S/A - Apdo/Apte: Valdomiro Francisco Torres - Magistrado(a) Tavares de Almeida - Deram provimento ao recurso do réu e por prejudicado o recurso da parte autora.V.U - PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS - MEDIDA - CABIMENTO EM TESE - INTELIGÊNCIA DO ART. 381 DO CPC - CASO CONCRETO - AUTOR - ENCAMINHAMENTO DA NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL PELO CAUSÍDICO - AUSÊNCIA DE PROCURAÇÃO - PEDIDO DE ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO A ENDEREÇO DE TERCEIRO - RÉU NECESSIDADE DE PRESERVAÇÃO DO SIGILO DOS DADOS - INTERPRETAÇÃO DO ART. 1º, § 3º, V, DA LEI COMPLEMENTAR 105/01 - APLICAÇÃO ANALÓGICA DOS REQUISITOS DO RESP REPETITIVO Nº 1.349.453 - AUTOR - RECONHECIMENTO DA FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL - SENTENÇA - REFORMA POR FUNDAMENTAÇÃO DIVERSA.APELO DO RÉU PROVIDO POR OUTROS FUNDAMENTOS E PREJUDICADO O DO AUTOR.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) - Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP) - 3º andar
07/08/2025 03:39

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2025 17:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2025 16:58

Ato ordinatório
04/08/2025 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 14:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
15/07/2025 14:55

Expedição de Certidão.
15/07/2025 14:28

Juntada de Outros documentos
13/07/2025 00:59

Suspensão do Prazo
30/06/2025 06:01

Certidão de Publicação Expedida
29/06/2025 23:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/06/2025 22:06

Expedição de Certidão.
24/06/2025 17:39

Expedição de Certidão.
18/06/2025 11:05

Juntada de Petição de Contra-razões
05/06/2025 14:34

Expedição de Certidão.
04/06/2025 05:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 05:33

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 05:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 04:04

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 04:04

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 01:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 22:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/05/2025 16:05

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
21/05/2025 15:15

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 15:15

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
29/04/2025 04:24

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 16:59

Julgada Procedente em Parte a Ação
24/04/2025 09:36

Conclusos para despacho
23/04/2025 12:53

Conclusos para despacho
17/04/2025 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 22:58

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2025 11:43

Ato ordinatório
04/04/2025 05:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 04:04

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2025 00:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2025 13:55

Proferidas outras decisões não especificadas
14/03/2025 09:13

Conclusos para julgamento
07/03/2025 19:56

Conclusos para despacho
07/03/2025 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 01:15

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2025 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/02/2025 23:16

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
07/02/2025 20:17

Juntada de Petição de contestação
17/01/2025 10:49

Expedição de Certidão.
08/01/2025 00:25

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 17:03

Expedição de Mandado.
07/01/2025 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/01/2025 13:25

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
07/01/2025 10:46

Conclusos para despacho
23/12/2024 09:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/12/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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