26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010167-06.2023.8.26.0438 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Penápolis - Apelante: Maria de Lourdes Gomes Shimizu - Apelado: Banco Bnp Paribas Brasil S/A - Magistrado(a) Tavares de Almeida - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - AÇÃO DECLARATÓRIA CUMULADA COM INDENIZATÓRIA - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - PERÍCIA GRAFOTÉCNICA - CONCLUSÃO - AUTENTICIDADE DAS ASSINATURAS DA AUTORA RELAÇÃO JURÍDICA HIGIDEZ - AUTORA RECONHECIMENTO DA ALTERAÇÃO DA VERDADE DOS FATOS - CARACTERIZAÇÃO DA FIGURA DO “IMPROBUS LITIGATOR” - POSSIBILIDADE DA IMPOSIÇÃO DE MULTA INTELIGÊNCIA DOS ARTS. 80, II E 81, DO CPC - PEDIDO INICIAL - IMPROCEDÊNCIA - SENTENÇA MANUTENÇÃO.APELO DA AUTORA DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Leonildo Gonçalves Junior (OAB: 300397/SP) - Gino Augusto Corbucci (OAB: 166532/SP) - Suellen Poncell do Nascimento Duarte (OAB: 68919/BA) - 3º andar
12/08/2025 12:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
12/08/2025 12:36

Expedição de Certidão.
27/06/2025 19:35

Juntada de Petição de Contra-razões
09/06/2025 12:55

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 11:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 14:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2025 10:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/04/2025 21:56

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
17/03/2025 10:37

Expedição de Certidão.
15/03/2025 02:06

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2025 05:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2025 16:26

Julgada improcedente a ação
25/02/2025 14:36

Conclusos para julgamento
24/02/2025 14:37

Conclusos para despacho
29/01/2025 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/01/2025 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/01/2025 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 22:27

Certidão de Publicação Expedida
11/12/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/12/2024 15:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/11/2024 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2024 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2024 05:38

Suspensão do Prazo
22/10/2024 16:59

Juntada de Outros documentos
07/10/2024 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2024 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2024 01:23

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2024 00:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2024 18:48

Proferidas outras decisões não especificadas
27/06/2024 20:54

Conclusos para decisão
19/06/2024 12:25

Conclusos para despacho
05/06/2024 18:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2024 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024 06:24

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2024 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/05/2024 15:25

Proferidas outras decisões não especificadas
09/04/2024 15:49

Conclusos para despacho
12/03/2024 23:05

Juntada de Petição de Réplica
16/02/2024 00:29

Certidão de Publicação Expedida
15/02/2024 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2024 15:07

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/02/2024 19:46

Juntada de Petição de contestação
23/12/2023 07:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/12/2023 08:07

Juntada de Certidão
12/12/2023 16:56

Expedição de Carta.
04/12/2023 15:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/12/2023 11:38

Expedição de Certidão.
29/11/2023 23:19

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2023 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/11/2023 15:26

Expedição de Certidão.
28/11/2023 14:02

Expedição de Mandado.
28/11/2023 14:01

Proferidas outras decisões não especificadas
28/11/2023 11:36

Conclusos para decisão
23/11/2023 09:47

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
23/11/2023 09:47

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
23/11/2023 09:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
09/11/2023 21:50

Certidão de Publicação Expedida
09/11/2023 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/11/2023 15:19

Determinada a Redistribuição dos Autos
08/11/2023 10:11

Conclusos para decisão
07/11/2023 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2023 21:50

Certidão de Publicação Expedida
09/10/2023 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/10/2023 18:26

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023 15:04

Conclusos para decisão
06/10/2023 14:36

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2023

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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