04/09/2025 01:11

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1075234-25.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Rômulo Natalino Bonfim dos Santos - - Eurivaldo Silva Ferreira - - Neusa Sousa do Carmo - Condomínio Edifício Isnard - Cumpra-se o v. acórdão, devendo a parte vencedora instaurar incidente para início do cumprimento, caso não o tenha feito, observando-se, desde logo, se tratar de execução definitiva, ante o trânsito em julgado.

O cumprimento de sentença deve proceder de forma eletrônica nos termos do Comunicado CG nº 438/2016, devendo acompanhar em anexo os documentos mencionados no CG nº 16/2016, na seguinte ordem: petição, sentença, acórdão, certidão de trânsito em julgado, procurações e se o caso, documentos pertinentes ao pedido da fase executiva.

Ressalta-se ainda que, em consonância aos artigos 509, § 2º, e 524 do Código de Processo Civil, o pleito de cumprimento de sentença não prescinde de demonstrativo atualizado do débito.

Caso a parte vencida seja beneficiária da justiça gratuita, a execução dos honorários e despesas processuais fica sujeita à sua alteração nesta condição.

Compareça(m) o(s) procurador(es) devidamente constituído(s), em cartório para retirada de eventuais provas depositadas nos autos em 30 dias, sob pena de destruição, nos termos do art. 174, das Normas da Corregedoria Geral da Justiça.

Caso ainda não tenha sido instaurado o cumprimento de sentença, estes autos aguardarão 30 dias em cartório e, posteriormente, serão arquivados. - ADV: EDILSON MARTINS DOS SANTOS (OAB 409041/SP), ELIAS NATALIO DE SOUZA (OAB 191870/SP), EDILSON MARTINS DOS SANTOS (OAB 409041/SP), EDILSON MARTINS DOS SANTOS (OAB 409041/SP)
03/09/2025 10:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 09:02

Ato ordinatório
02/09/2025 18:18

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
02/09/2025 18:13

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
07/11/2024 10:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
07/11/2024 10:45

Expedição de Certidão.
06/11/2024 23:55

Juntada de Petição de Contra-razões
12/10/2024 06:48

Certidão de Publicação Expedida
11/10/2024 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/10/2024 17:12

Ato ordinatório
10/10/2024 16:47

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
18/09/2024 06:31

Certidão de Publicação Expedida
17/09/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/09/2024 22:37

Embargos de Declaração Não Acolhidos
12/09/2024 13:12

Conclusos para decisão
12/09/2024 10:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/09/2024 06:37

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2024 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2024 16:37

Julgada improcedente a ação
12/08/2024 08:34

Conclusos para julgamento
09/08/2024 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2024 06:39

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2024 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2024 11:07

Ato ordinatório
16/07/2024 16:30

Juntada de Petição de Réplica
29/06/2024 06:35

Certidão de Publicação Expedida
28/06/2024 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/06/2024 11:11

Ato ordinatório
27/06/2024 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 06:56

Certidão de Publicação Expedida
19/06/2024 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/06/2024 12:29

Ato ordinatório
18/06/2024 20:10

Juntada de Petição de contestação
18/06/2024 06:45

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/06/2024 18:50

Embargos de Declaração Não Acolhidos
25/05/2024 06:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/05/2024 11:00

Conclusos para decisão
21/05/2024 19:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/05/2024 06:19

Certidão de Publicação Expedida
17/05/2024 08:13

Juntada de Certidão
17/05/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2024 18:22

Expedição de Carta.
16/05/2024 18:21

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
16/05/2024 11:48

Conclusos para decisão
16/05/2024 11:39

Expedição de Certidão.
15/05/2024 22:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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