26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002773-09.2024.8.26.0471 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Porto Feliz - Apelante: Edno Belini (Justiça Gratuita) - Apelado: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Nossa Terra - Sicredi Nossa Terra Pr/sp - Magistrado(a) Lígia Araújo Bisogni - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - EMBARGOS DE TERCEIRO SUCUMBÊNCIA - CRITÉRIO QUE POSSUI MAIOR RELEVÂNCIA PARA SE ATRIBUIR A RESPONSABILIDADE PELO PAGAMENTO DOS CUSTOS DO PROCESSO, ASSIM COMO PELOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DA PARTE ADVERSA, É O DA CAUSALIDADE - SÚMULA 303 DO STJ - CASO EM QUE HOUVE RESISTÊNCIA À PRETENSÃO TRAZIDA À DISCUSSÃO - COM A SENTENÇA, SEMPRE É NECESSÁRIO ATRIBUIR A UMA DAS PARTES, OU DISTRIBUIR ENTRE AS DUAS, A CONDENAÇÃO POR DESPESAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS CASO EM QUE HOUVE SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA INCIDÊNCIA DA REGRA DO ART. 86, DO CPC RECURSO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcelo Leite dos Santos (OAB: 301694/SP) - Rafaela Galante Altemio (OAB: 307435/SP) - Ralph Pereira Macorim (OAB: 46123/PR) - 3º andar
29/07/2025 11:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
29/07/2025 05:28

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025 11:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025 10:40

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 10:46

Conclusos para despacho
25/07/2025 10:38

Juntada de Petição de Contra-razões
10/07/2025 05:32

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2025 17:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025 16:55

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 10:59

Conclusos para despacho
08/07/2025 10:39

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
04/07/2025 03:22

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2025 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2025 10:16

Embargos de Declaração Não Acolhidos
11/06/2025 15:33

Conclusos para julgamento
14/05/2025 11:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/05/2025 01:01

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 05:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2025 14:55

Julgada Procedente em Parte a Ação
26/02/2025 13:36

Conclusos para julgamento
19/02/2025 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 22:09

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/02/2025 15:47

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2025 11:37

Conclusos para despacho
07/02/2025 17:05

Juntada de Petição de Réplica
18/12/2024 00:01

Certidão de Publicação Expedida
17/12/2024 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/12/2024 15:51

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/12/2024 00:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/11/2024 04:19

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2024 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/11/2024 13:29

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/11/2024 22:15

Certidão de Publicação Expedida
11/11/2024 05:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/11/2024 16:51

Proferidas outras decisões não especificadas
31/10/2024 14:52

Conclusos para despacho
26/10/2024 01:18

Certidão de Publicação Expedida
25/10/2024 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/10/2024 16:18

Proferidas outras decisões não especificadas
24/10/2024 09:59

Conclusos para decisão
22/10/2024 17:31

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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