29/08/2025 02:20

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0015070-02.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - KELVIN GABRIEL RODRIGUES AMBROSIO - Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de comutação da pena, formulado em favor de KELVIN GABRIEL RODRIGUES AMBROSIO, MTR: 1238055, RJI: 213761460-60, recolhido no(a) Penitenciária de Junqueirópolis, com fundamento no artigo 1º do Decreto nº 12.338, de 23 de dezembro de 2024. - ADV: VILMAR FRANCISCO SILVA MELO (OAB 262172/SP)
28/08/2025 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 11:58

Expedição de Certidão.
28/08/2025 11:58

Expedição de Certidão.
28/08/2025 11:57

Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena
28/08/2025 11:44

Conclusos para despacho
05/08/2025 13:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/08/2025.
25/06/2025 01:05

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025 04:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 23:15

Expedição de Certidão.
23/06/2025 23:14

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 12:45

Conclusos para despacho
18/06/2025 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025 08:40

Expedição de Certidão.
18/12/2024 14:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/12/2024 13:48

Expedição de Certidão.
18/12/2024 13:47

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 12:33

Conclusos para despacho
17/12/2024 13:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 08:39

Expedição de Certidão.
16/12/2024 08:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/12/2024 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 02:33

Certidão de Publicação Expedida
03/12/2024 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/12/2024 17:15

Expedição de Certidão.
02/12/2024 17:01

Homologada a Falta Disciplinar
02/12/2024 15:18

Conclusos para despacho
29/11/2024 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 02:52

Certidão de Publicação Expedida
18/11/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/11/2024 10:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/11/2024 11:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/11/2024 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 15:50

Expedição de Certidão.
06/11/2024 15:49

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
06/11/2024 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 08:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 05:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2023 16:19

Expedição de Certidão.
09/05/2023 16:19

Expedição de Certidão.
09/05/2023 16:19

Expedição de Certidão.
09/05/2023 16:18

Expedição de Certidão.
09/05/2023 16:18

Homologado o Cálculo
09/05/2023 16:01

Conclusos para decisão
05/05/2023 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2023 15:44

Expedição de Certidão.
04/05/2023 15:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/05/2023 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2023 11:23

Expedição de Certidão.
25/04/2023 11:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/04/2023 11:20

Realizado Cálculo
25/04/2023 11:19

Apensado ao processo
17/04/2023 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2023 00:35

Expedição de Certidão.
05/04/2023 16:24

Expedição de Certidão.
05/04/2023 16:24

Expedição de Certidão.
21/03/2023 20:06

Expedição de Certidão.
21/03/2023 20:06

Proferidas outras decisões não especificadas
21/03/2023 17:00

Conclusos para despacho
13/03/2023 11:14

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
13/03/2023 11:14

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
13/03/2023 11:14

Recebidos os autos do Outro Foro
13/03/2023 11:14

Recebidos os autos do Outro Foro
28/02/2023 14:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
28/02/2023 14:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
28/02/2023 14:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
28/02/2023 14:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
27/02/2023 14:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
22/02/2023 15:32

Determinada a Redistribuição dos Autos
06/02/2023 09:55

Conclusos para decisão
31/01/2023 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2023 09:27

Expedição de Certidão.
30/01/2023 09:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/01/2023 09:20

Expedição de Certidão.
30/01/2023 08:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2023 08:56

Juntada de Outros documentos
30/01/2023 08:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2023 08:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2023 08:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2022 12:18

Expedição de Certidão.
21/10/2022 12:18

Expedição de Certidão.
21/10/2022 12:18

Expedição de Certidão.
21/10/2022 12:17

Homologado o Cálculo
21/10/2022 10:20

Conclusos para decisão
19/10/2022 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2022 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2022 14:46

Expedição de Certidão.
19/10/2022 14:46

Expedição de Certidão.
19/10/2022 14:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/10/2022 14:45

Juntada de Outros documentos
19/10/2022 14:38

Expedição de Certidão.
18/10/2022 15:03

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/10/2022 15:03

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/10/2022 15:03

Recebidos os autos do Outro Foro
11/10/2022 12:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
11/10/2022 12:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
11/10/2022 12:10

Expedição de Certidão.
20/09/2022 12:05

Expedição de Certidão.
20/09/2022 11:54

Mudança de Magistrado
16/08/2022 09:14

Expedição de Certidão.
15/08/2022 17:36

Determinada a Redistribuição dos Autos
15/08/2022 08:20

Conclusos para decisão
15/08/2022 08:17

Juntada de Outros documentos
15/08/2022 08:15

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
25/05/2022 23:04

Mudança de Classe Processual
20/01/2022 00:41

Suspensão do Prazo
16/12/2021 01:18

Suspensão do Prazo
07/12/2021 09:31

Expedição de Certidão.
02/12/2021 14:59

Expedição de Ofício.
02/12/2021 14:46

Expedição de Certidão.
02/12/2021 14:46

Expedição de Certidão.
02/12/2021 14:45

Expedição de Certidão.
02/12/2021 14:45

Homologado o Cálculo
29/11/2021 17:52

Conclusos para decisão
29/11/2021 17:26

Expedição de Outros documentos.
29/11/2021 17:20

Juntada de Outros documentos
25/08/2021 17:45

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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