TJSP - 1001412-32.2021.8.26.0480
1ª instância - Vara Unica de Presidente Bernardes
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/04/2024 11:14
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2024 20:44
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/04/2024 09:14
INCONSISTENTE
-
04/04/2024 00:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/04/2024 16:38
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral #{numero_tema_RG}
-
03/04/2024 13:48
Conclusos para decisão
-
02/04/2024 18:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/03/2024 04:19
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/03/2024 00:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/03/2024 17:13
Proferidas outras decisões não especificadas
-
01/03/2024 16:44
Conclusos para decisão
-
01/03/2024 11:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/03/2024 01:39
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/02/2024 00:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/02/2024 16:07
Ato ordinatório praticado
-
02/12/2023 21:06
Ato ordinatório praticado
-
13/11/2023 22:27
Ato ordinatório praticado
-
22/10/2023 01:39
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2023 08:17
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2023 01:36
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/10/2023 00:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/10/2023 17:14
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/10/2023 15:47
Conclusos para decisão
-
10/10/2023 15:47
Expedição de Certidão.
-
06/09/2023 04:19
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/09/2023 05:36
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/09/2023 13:59
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2023 12:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/08/2023 01:37
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Maridalva Abreu Magalhaes Andrade (OAB 144290/SP), Nelson Pilla Filho (OAB 294164/SP), Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB 363314/SP), Paulo Roberto de Andrade (OAB 378276/SP) Processo 1001412-32.2021.8.26.0480 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Valdemir Gasparim, João Gasparim - Exectdo: Banco do Brasil S.a. -
Vistos.
O v.
Acórdão proferido no Agravo de Instrumento nº 2140575-24.2023.8.26.0000 (fls. 615/623), homologou o laudo de fls. 327/332, com a seguinte conclusão: "O valor apurado em favor do autor é de R$ 79.533,66 (setenta e nove mil, quinhentos e trinta e três reais e sessenta e seis centavos), sem o cômputo das custas processuais e dos honorários advocatícios, posicionado em fevereiro de 2022.
Como o Banco réu depositou a quantia de R$ 168.099,98, houve um excesso de depósito de R$ 88.566,32 (oitenta e oito mil, quinhentos e sessenta e seis reais e trinta e dois centavos), posicionado em fevereiro de 2022." Constou no dispositivo do v.
Acórdão (fls. 621): "Isto posto, pelo meu voto, DOU PROVIMENTO ao recurso para, reconhecido o excesso de execução, homologar o laudo pericial de fls. 327/332 da origem, COM OBSERVAÇÃO (eventual comunicação ou decisão das Cortes Superiores na Repercussão Geral suscitada) e DETERMINAÇÃO (levantamento de valores antes do trânsito em julgado da sentença coletiva que deve ser precedido de caução idônea)." Fls. 627/637: pedido de levantamento de valores pela parte exequente.
Constou expressamente no v.
Acórdão proferido no Agravo de Instrumento nº 2140575-24.2023.8.26.0000 que o levantamento de valores antes do trânsito em julgado da sentença coletiva deve ser precedido de caução idônea.
Intime-se a parte executada para que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o pedido de levantamento de valores de fls. 627/637.
Na inércia ou em caso de discordância da parte executada, intime-se a parte exequente para que apresente em juízo o trânsito em julgado da sentença coletiva ou preste caução idônea para possibilitar a análise do pedido de levantamento de valores. -
25/08/2023 05:36
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/08/2023 18:14
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/08/2023 11:43
Conclusos para decisão
-
24/08/2023 11:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/08/2023 02:25
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/08/2023 10:35
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/08/2023 09:47
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2023 09:26
Juntada de Outros documentos
-
21/08/2023 09:26
Juntada de Outros documentos
-
25/07/2023 16:44
Juntada de Outros documentos
-
25/07/2023 16:42
Juntada de Outros documentos
-
29/06/2023 10:34
Juntada de Outros documentos
-
14/06/2023 03:32
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/06/2023 00:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/06/2023 15:46
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/06/2023 17:36
Conclusos para decisão
-
07/06/2023 10:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/05/2023 02:51
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/05/2023 00:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/05/2023 16:54
Embargos de declaração não acolhidos
-
09/05/2023 13:53
Conclusos para decisão
-
09/05/2023 11:07
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
03/05/2023 09:49
Juntada de Outros documentos
-
03/05/2023 09:33
Juntada de Outros documentos
-
28/04/2023 01:35
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/04/2023 10:48
Juntada de Outros documentos
-
27/04/2023 00:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/04/2023 17:06
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/04/2023 11:34
Conclusos para decisão
-
03/04/2023 10:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/03/2023 09:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/03/2023 01:59
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/03/2023 00:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/03/2023 16:57
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2023 15:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/03/2023 11:28
Juntada de Outros documentos
-
16/03/2023 01:58
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/03/2023 00:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/03/2023 17:27
Proferido despacho de mero expediente
-
14/03/2023 15:54
Conclusos para decisão
-
13/03/2023 13:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/02/2023 06:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/02/2023 01:37
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/02/2023 05:35
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/02/2023 17:20
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/02/2023 13:20
Conclusos para decisão
-
13/02/2023 17:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/12/2022 12:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/12/2022 01:39
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/12/2022 00:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/12/2022 14:15
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/12/2022 18:33
Conclusos para decisão
-
14/12/2022 17:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/12/2022 15:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/11/2022 02:01
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2022 11:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/11/2022 01:36
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/11/2022 05:36
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/11/2022 17:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/11/2022 17:11
Ato ordinatório praticado
-
16/11/2022 16:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/11/2022 11:50
Juntada de Outros documentos
-
18/07/2022 18:25
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/07/2022 00:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/07/2022 14:22
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2022 14:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/07/2022 16:26
Juntada de Outros documentos
-
08/07/2022 14:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/06/2022 01:38
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/06/2022 10:35
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/06/2022 10:28
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2022 10:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/06/2022 03:12
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/06/2022 16:20
Juntada de Outros documentos
-
27/06/2022 00:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/06/2022 14:33
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/06/2022 14:46
Conclusos para decisão
-
22/06/2022 14:35
Juntada de Outros documentos
-
22/06/2022 14:35
Juntada de Outros documentos
-
25/05/2022 01:36
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/05/2022 15:34
Juntada de Outros documentos
-
24/05/2022 00:10
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/05/2022 17:38
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/05/2022 13:51
Conclusos para decisão
-
23/05/2022 12:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/05/2022 14:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/04/2022 01:48
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/04/2022 00:10
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/04/2022 15:46
Rejeitada a exceção de pré-executividade
-
01/04/2022 14:28
Conclusos para decisão
-
01/04/2022 13:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/03/2022 01:40
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/03/2022 00:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/03/2022 14:49
Ato ordinatório praticado
-
23/03/2022 14:21
Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
-
22/03/2022 16:40
Conclusos para julgamento
-
22/03/2022 16:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/03/2022 01:34
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/03/2022 00:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/03/2022 15:44
Ato ordinatório praticado
-
18/02/2022 17:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/01/2022 01:32
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/01/2022 00:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/01/2022 15:23
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/01/2022 15:51
Conclusos para decisão
-
24/01/2022 15:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/01/2022 01:38
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/01/2022 00:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/01/2022 17:37
Ato ordinatório praticado
-
18/01/2022 16:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/11/2021 12:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
11/11/2021 08:58
Expedição de Carta.
-
09/11/2021 01:36
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/11/2021 00:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/11/2021 14:12
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/11/2021 13:43
Conclusos para decisão
-
04/11/2021 16:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/11/2021
Ultima Atualização
05/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
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Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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