03/09/2025 01:22

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1001797-69.2020.8.26.0106 - Ação Popular - Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico - Gilmar Soares Vicente - MUNICÍPIO DE CAIEIRAS - - Erivaldo Araujo Oliveira-me -

Vistos.

Fls. 710: Diante da ausência de interesse do MP em encampar a demanda e do abandono pelo autor original, publique-se editalchamando interessados, por três vezes, com prazo de 30 dias.

Na ausência de interessados, tornem conclusos para extinção por abandono.

Intime-se. - ADV: ANA CLAUDIA SILVA ARAUJO SANTOS (OAB 369011/SP), RAFAEL BOTTA (OAB 314413/SP), CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES (OAB 242953/SP), ALEXANDRE DE ORIS XAVIER TEIXEIRA (OAB 189164/SP), RAFAEL CEZAR DOS SANTOS (OAB 342475/SP)
02/09/2025 10:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 10:05

Expedição de Certidão.
02/09/2025 10:05

Proferidas outras decisões não especificadas
30/06/2025 16:05

Conclusos para despacho
26/06/2025 17:54

Juntada de Petição de parecer
17/06/2025 06:49

Expedição de Certidão.
06/06/2025 13:43

Expedição de Certidão.
06/06/2025 13:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/06/2025 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 16:51

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 10:41

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 07:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 16:57

Expedição de Certidão.
12/05/2025 16:57

Expedição de Certidão.
12/05/2025 16:56

Proferidas outras decisões não especificadas
12/05/2025 16:48

Conclusos para despacho
08/05/2025 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2025 08:42

Suspensão do Prazo
22/04/2025 10:34

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 14:31

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
04/11/2024 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2024 06:35

Expedição de Certidão.
28/09/2024 08:50

Expedição de Certidão.
28/09/2024 08:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/07/2024 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2024 19:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2024 06:58

Expedição de Certidão.
14/05/2024 10:47

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2024 01:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/05/2024 18:41

Expedição de Certidão.
10/05/2024 18:41

Proferidas outras decisões não especificadas
09/11/2023 15:36

Conclusos para despacho
05/10/2023 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 07:06

Expedição de Certidão.
18/08/2023 03:08

Certidão de Publicação Expedida
17/08/2023 16:14

Expedição de Certidão.
17/08/2023 16:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
17/08/2023 13:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/08/2023 13:46

Expedição de Certidão.
17/08/2023 13:46

Proferidas outras decisões não especificadas
31/05/2023 18:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2023 13:45

Juntada de Ofício
09/05/2023 15:13

Expedição de Certidão.
09/05/2023 14:47

Juntada de Ofício
26/04/2023 12:04

Conclusos para despacho
25/04/2023 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2023 06:49

Expedição de Certidão.
05/04/2023 03:03

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2023 10:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2023 16:06

Expedição de Certidão.
03/04/2023 16:05

Proferidas outras decisões não especificadas
16/02/2023 16:23

Juntada de Ofício
17/01/2023 16:39

Conclusos para despacho
30/09/2022 06:49

Expedição de Certidão.
22/09/2022 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2022 01:11

Certidão de Publicação Expedida
20/09/2022 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/09/2022 15:31

Expedição de Certidão.
19/09/2022 15:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/09/2022 15:29

Remetido ao DJE para Republicação
19/09/2022 15:27

Expedição de Certidão.
02/09/2022 01:05

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2022 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/08/2022 16:21

Proferidas outras decisões não especificadas
14/06/2022 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2022 18:02

Conclusos para despacho
04/11/2021 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2021 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2020 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2020 12:00

Certidão de Publicação Expedida
11/12/2020 14:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/12/2020 19:15

Expedição de Certidão.
10/12/2020 19:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
10/12/2020 19:14

Decisão
09/12/2020 19:55

Conclusos para decisão
09/12/2020 19:54

Juntada de Outros documentos
09/12/2020 13:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2020 10:14

Certidão de Publicação Expedida
03/12/2020 14:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/12/2020 00:02

Decisão
01/12/2020 18:31

Conclusos para despacho
01/12/2020 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2020 10:19

Certidão de Publicação Expedida
20/11/2020 15:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/11/2020 15:00

Decisão
19/11/2020 11:47

Conclusos para despacho
18/11/2020 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2020 10:24

Expedição de Certidão.
06/11/2020 10:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/11/2020 21:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2020 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2020 11:03

Certidão de Publicação Expedida
20/10/2020 15:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/10/2020 11:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/10/2020 13:05

Juntada de Petição de contestação
25/09/2020 12:57

Certidão de Publicação Expedida
24/09/2020 14:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/09/2020 18:42

Decisão
23/09/2020 16:48

Conclusos para despacho
23/09/2020 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2020 15:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/09/2020 15:53

Juntada de Mandado
14/09/2020 09:53

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2020 19:18

Expedição de Mandado.
11/09/2020 14:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2020 20:19

Expedição de Certidão.
09/09/2020 20:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
09/09/2020 20:17

Decisão
09/09/2020 10:41

Conclusos para decisão
08/09/2020 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2020 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2020 06:52

Expedição de Certidão.
02/09/2020 19:30

Juntada de Petição de contestação
01/09/2020 10:57

Certidão de Publicação Expedida
31/08/2020 14:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2020 17:06

Expedição de Certidão.
28/08/2020 17:06

Decisão
27/08/2020 12:45

Conclusos para despacho
27/08/2020 11:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2020

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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