STJ - 1000863-45.2016.8.26.0529

01/09/2021 18:16

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

01/09/2021 18:16

Transitado em Julgado em 01/09/2021

11/08/2021 09:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 715521/2021

11/08/2021 08:54

Protocolizada Petição 715521/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/08/2021

09/08/2021 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/08/2021

06/08/2021 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/08/2021 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/08/2021

05/08/2021 18:30

Determinada a devolução dos autos à origem para observância da sistemática dos recursos repetitivos (Tema 1095).

05/03/2021 17:19

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 153271/2021 (Juntada automática)

05/03/2021 17:19

Protocolizada Petição 153271/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/03/2021

03/03/2021 17:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

03/03/2021 17:45

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA. Processo prevento: REsp 1873334 (2020/0107728-8)

03/03/2021 14:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/03/2021 07:56

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/03/2021 05:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/03/2021

02/03/2021 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/03/2021 13:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/03/2021

02/03/2021 13:10

Determinação de redistribuição por prevenção ao REsp 1.873.334/SP (2020/0107728-8).

02/03/2021 13:10

Determinação de redistribuição por prevenção ao REsp 1.873.334/SP (2020/0107728-8).

21/01/2021 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes)

21/01/2021 17:47

Juntada de Petição de nº 23151/2021

21/01/2021 07:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

20/01/2021 13:59

Ato ordinatório praticado (Petição 23151/2021 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)

20/01/2021 10:55

Protocolizada Petição 23151/2021 (PET - PETIÇÃO) em 20/01/2021

10/01/2021 12:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes)

18/12/2020 15:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1060912/2020

18/12/2020 15:44

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

18/12/2020 15:44

Protocolizada Petição 1060912/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/12/2020

30/11/2020 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/11/2020

27/11/2020 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/11/2020 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/11/2020

27/11/2020 15:50

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

17/11/2020 17:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes) - pela SJD

17/11/2020 15:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DA COMISSÃO GESTORA DE PRECEDENTES

20/10/2020 18:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPCF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO