01/09/2025 16:06

Juntada de Petição de Réplica
29/08/2025 15:48

Expedição de Certidão.
29/08/2025 02:26

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1008513-63.2025.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Rosimari Fernandes de Andrade -

Vistos.

Manifeste-se o(a) autor(a) em réplica no prazo legal.

Intime-se. - ADV: ANGELO ANDRADE DEPIZOL (OAB 185163/SP)
28/08/2025 16:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 13:44

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
28/08/2025 13:19

Conclusos para despacho
27/08/2025 22:54

Juntada de Petição de contestação
26/08/2025 18:09

Expedição de Certidão.
26/08/2025 12:18

Expedição de Mandado.
22/08/2025 13:09

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1008513-63.2025.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Rosimari Fernandes de Andrade -

Vistos.

Dispenso a audiência de conciliação, com fundamento no Comunicado nº 146/2011 do Conselho Superior da Magistratura, publicado no DJE do dia 30/05/11, por se tratar de causa em que a Fazenda Estadual figura como ré.

Cite-se, pois, a requerida dos termos da ação e para apresentação de contestação em trinta (30) dias, alertando-a de que eventual proposta conciliatória poderá e deverá ser feita como preliminar de contestação, o que não induzirá a confissão, nos termos do disposto no Enunciado nº 76 do FONAJEF e no comunicado supra mencionado.

Cientifique-se a parte autora desta decisão e de que qualquer mudança de endereço ocorrida no curso do processo deverá ser comunicada, reputando-se eficazes as intimações enviadas ao local anteriormente indicado, na ausência da comunicação, nos exatos termos do § 2º do art. 19 da Lei 9.099/95.

Intime-se.

Jacareí, 21 de agosto de 2025. - ADV: ANGELO ANDRADE DEPIZOL (OAB 185163/SP)
21/08/2025 13:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 12:31

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
21/08/2025 09:21

Conclusos para decisão
20/08/2025 21:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 04:38

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2025 16:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 13:08

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 09:03

Conclusos para despacho
18/08/2025 19:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1023389-54.2024.8.26.0002

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Taynara Jacqueline Pereira dos Santos

Advogado: Joao Felipe Tavares dos Passos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/03/2024 13:48

Exibir Processo

Processo nº 4002110-27.2025.8.26.0001

Maria Paes Juliano

Ida Cecere Mathias

Advogado: Rafaela Ferraresso Marcondes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/06/2025 17:25

Exibir Processo

Processo nº 1009868-87.2025.8.26.0590

Fortec Assessoria e Treinamento S/C LTDA...

Cristiane Maria Pereira Monteiro

Advogado: Vivian Simoes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/08/2025 11:27

Exibir Processo

Processo nº 1030465-92.2025.8.26.0100

Xp Investimentos Corretora de Cambio, Ti...

Marcio de Oliveira Paschoal Junior

Advogado: Cristiana Franca Castro Bauer

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/03/2025 21:09

Exibir Processo

Processo nº 1034033-46.2025.8.26.0576

Dalva Maria de Souza

Banco Santander

Advogado: Gabriela Siqueira dos Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/08/2025 12:03

Exibir Processo