08/09/2025 05:03

Expedição de Certidão.
29/08/2025 07:05

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 07:03

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1041331-77.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Renata Aneas - - Matheus de Sousa Arci - - Cibele Cristina de Oliveira -

Vistos.

Concedo o prazo conforme requerido.

Decorrido, manifeste-se sem necessidade de nova intimação.

Intime-se. - ADV: YOLANDA ALMEIDA DELA HOZ (OAB 460475/SP), AMANDA DE CAMARGO DIONISIO (OAB 424253/SP), AMANDA DE CAMARGO DIONISIO (OAB 424253/SP), YOLANDA ALMEIDA DELA HOZ (OAB 460475/SP), AMANDA DE CAMARGO DIONISIO (OAB 424253/SP), YOLANDA ALMEIDA DELA HOZ (OAB 460475/SP)
28/08/2025 15:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 15:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 14:46

Expedição de Certidão.
28/08/2025 14:45

Concedida a Dilação de Prazo
27/08/2025 13:36

Conclusos para despacho
26/08/2025 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 12:36

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 11:36

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 09:24

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 06:44

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1041331-77.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Renata Aneas - - Matheus de Sousa Arci - - Cibele Cristina de Oliveira -

Vistos.

Em 10 dias, junte a parte autora planilha do débito nos termos do julgado, mediante simples petição nesses autos, sem necessidade de instauração de qualquer incidente, na simplicidade que rege o processo da Lei 9.099/95.

Em igual prazo, diga se renuncia ao crédito excedente ao limite legal para recebimento pela sistemática do RPV, se for o caso.

Com a juntada, abra-se vista dos autos à ré para impugnação em 30 dias.

Intimem-se. - ADV: AMANDA DE CAMARGO DIONISIO (OAB 424253/SP), AMANDA DE CAMARGO DIONISIO (OAB 424253/SP), AMANDA DE CAMARGO DIONISIO (OAB 424253/SP)
25/08/2025 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 11:26

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
22/08/2025 12:59

Conclusos para despacho
22/08/2025 12:58

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/08/2025.
21/06/2025 03:46

Expedição de Certidão.
17/06/2025 06:19

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 20:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 12:28

Expedição de Certidão.
10/06/2025 12:27

Concedida a Dilação de Prazo
09/06/2025 15:22

Conclusos para despacho
04/06/2025 16:55

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 07:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 04:40

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 04:40

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 04:40

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 00:16

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 23:13

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 23:13

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 23:04

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 22:48

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 22:45

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 22:42

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 22:41

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 22:40

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 22:39

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 22:39

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 22:39

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 22:39

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 22:39

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 22:39

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 22:39

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 21:26

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 08:01

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 08:15

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 03:44

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 03:44

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 16:58

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
11/04/2025 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 14:23

Conclusos para decisão
04/03/2025 20:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2025 01:26

Expedição de Certidão.
30/01/2025 07:23

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2025 11:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2025 10:58

Expedição de Certidão.
29/01/2025 10:57

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
29/01/2025 09:55

Conclusos para despacho
21/01/2025 13:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/01/2025.
30/06/2024 03:47

Expedição de Certidão.
24/06/2024 11:52

Expedição de Certidão.
21/06/2024 06:01

Certidão de Publicação Expedida
20/06/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/06/2024 14:49

Expedição de Certidão.
19/06/2024 14:48

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
19/06/2024 14:15

Conclusos para despacho
14/06/2024 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2024 06:03

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2024 13:57

Expedição de Certidão.
12/06/2024 13:57

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 12:41

Conclusos para despacho
11/06/2024 15:47

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/06/2024.
11/05/2024 03:44

Suspensão do Prazo
23/03/2024 00:27

Expedição de Certidão.
13/03/2024 06:26

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2024 05:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2024 03:55

Expedição de Certidão.
12/03/2024 03:55

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
08/03/2024 12:45

Conclusos para despacho
04/03/2024 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/02/2024 23:09

Certidão de Publicação Expedida
29/02/2024 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/02/2024 00:41

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
28/02/2024 15:50

Conclusos para despacho
28/02/2024 10:44

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
24/02/2024 01:00

Suspensão do Prazo
17/12/2023 02:00

Suspensão do Prazo
25/11/2023 10:56

Expedição de Certidão.
14/11/2023 21:40

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2023 12:52

Expedição de Certidão.
14/11/2023 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/11/2023 11:30

Julgada Procedente a Ação
10/11/2023 18:03

Conclusos para julgamento
11/10/2023 13:35

Conclusos para decisão
11/10/2023 12:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2023 22:35

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2023 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/10/2023 22:37

Expedição de Certidão.
09/10/2023 21:15

Expedição de Mandado.
09/10/2023 21:15

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
22/08/2023 10:24

Conclusos para decisão
21/08/2023 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2023 21:36

Certidão de Publicação Expedida
27/07/2023 05:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/07/2023 22:37

Determinada a emenda à inicial
26/07/2023 19:08

Conclusos para decisão
21/07/2023 13:16

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
21/07/2023 13:16

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
21/07/2023 09:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
20/07/2023 23:52

Certidão de Publicação Expedida
20/07/2023 05:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/07/2023 18:39

Determinada a Redistribuição dos Autos
17/07/2023 08:56

Conclusos para decisão
14/07/2023 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2023 22:41

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2023 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2023 14:32

Determinada a emenda à inicial
07/07/2023 11:09

Conclusos para decisão
05/07/2023 03:45

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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