05/09/2025 05:10

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 05:08

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1002991-42.2025.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Alex da Silva Leite - Cumpra-se o V.

Acórdão.

Requeira a parte interessada o que de direito.

Eventual requerimento de cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico e cadastrado como incidente processual, observados os termos do Comunicado CG nº 438/2016, disponibilizado no DJE de 04 de abril de 2016 - página 10, atentando-se ainda para o caso de ser a parte vencida beneficiária da justiça gratuita.

Nada mais sendo requerido, estes autos principais serão remetidos ao arquivo com as devidas anotações, tendo em vista o trânsito em julgado certificado em segunda instância. - ADV: ADBEEL PREGENTINO PRADO (OAB 470363/SP)
03/09/2025 18:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 15:03

Expedição de Certidão.
03/09/2025 15:03

Ato ordinatório
03/09/2025 14:56

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
01/09/2025 17:41

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
11/07/2025 16:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
03/07/2025 16:38

Juntada de Petição de Contra-razões
01/07/2025 07:44

Expedição de Certidão.
01/07/2025 01:38

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2025 10:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 09:38

Recebido o recurso
29/06/2025 08:11

Expedição de Certidão.
26/06/2025 15:11

Conclusos para decisão
26/06/2025 15:09

Expedição de Certidão.
23/06/2025 03:19

Certidão de Publicação Expedida
20/06/2025 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 09:22

Expedição de Certidão.
18/06/2025 09:21

Julgada Procedente a Ação
12/05/2025 13:54

Conclusos para julgamento
08/05/2025 16:47

Conclusos para despacho
10/04/2025 16:03

Juntada de Petição de Réplica
28/03/2025 06:58

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 14:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2025 14:04

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
27/02/2025 11:27

Juntada de Petição de contestação
26/02/2025 07:01

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025 11:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/02/2025 11:42

Expedição de Certidão.
25/02/2025 10:25

Expedição de Mandado.
25/02/2025 10:24

Recebida a Petição Inicial
20/02/2025 12:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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