03/09/2025 07:55

Expedição de Certidão.
30/08/2025 08:55

Expedição de Certidão.
26/08/2025 16:56

Expedição de Certidão.
26/08/2025 10:17

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1001306-47.2024.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Grazielle Mota Francisco -

Vistos.

Recebo o recurso do requerido apenas no efeito devolutivo, independentemente de preparo face a isenção de que goza o recorrente. À parte contrária para contrarrazões.

Em seguida, subam os autos ao E.

Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo.

Intimem-se.

Jacareí, 25 de agosto de 2025. - ADV: ALAN LUTFI RODRIGUES (OAB 306685/SP), THIAGO TREFIGLIO ROCHA (OAB 436978/SP)
25/08/2025 16:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 11:35

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
25/08/2025 10:28

Conclusos para despacho
25/08/2025 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 22:13

Expedição de Certidão.
22/08/2025 05:55

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1001306-47.2024.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Grazielle Mota Francisco - Desta forma, REJEITO OS EMBARGOS, persistindo a sentença tal como lançada, inexistindo obscuridades, contradições ou omissões a serem sanadas.

Anote-se.

Intimem-se as partes, observando-se o disposto no art. 50 da Lei nº 9.099/95.

Jacareí, 21 de agosto de 2025. - ADV: ALAN LUTFI RODRIGUES (OAB 306685/SP), THIAGO TREFIGLIO ROCHA (OAB 436978/SP)
21/08/2025 13:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 12:31

Embargos de Declaração Não Acolhidos
21/08/2025 09:23

Conclusos para decisão
20/08/2025 20:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/08/2025 11:05

Expedição de Certidão.
19/08/2025 10:01

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2025 21:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 20:35

Julgada Procedente a Ação
02/12/2024 14:41

Conclusos para julgamento
10/04/2024 19:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2024 08:19

Expedição de Certidão.
25/03/2024 18:31

Expedição de Certidão.
19/03/2024 23:58

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2024 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2024 11:35

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
19/03/2024 11:22

Conclusos para despacho
18/03/2024 20:39

Juntada de Petição de Réplica
17/03/2024 07:28

Expedição de Certidão.
06/03/2024 11:36

Expedição de Certidão.
05/03/2024 23:55

Certidão de Publicação Expedida
05/03/2024 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2024 12:58

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
05/03/2024 12:07

Conclusos para despacho
05/03/2024 11:29

Juntada de Petição de contestação
23/02/2024 13:30

Expedição de Certidão.
23/02/2024 12:21

Expedição de Mandado.
23/02/2024 10:36

Expedição de Certidão.
22/02/2024 22:04

Certidão de Publicação Expedida
22/02/2024 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/02/2024 12:47

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
22/02/2024 12:35

Conclusos para decisão
22/02/2024 11:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2024

Ultima Atualização
19/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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