03/02/2025 12:15

Arquivado Definitivamente
03/02/2025 12:14

Arquivado Definitivamente
03/02/2025 11:56

Expedição de Certidão.
03/02/2025 11:52

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 11:24

Expedição de Ofício.
23/01/2025 14:27

Expedição de Certidão.
22/01/2025 11:05

Expedição de Certidão.
22/01/2025 11:05

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
21/01/2025 16:14

Conclusos para decisão
21/01/2025 15:34

Conclusos para despacho
21/01/2025 15:34

Conclusos para despacho
21/01/2025 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 02:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/01/2025 10:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/01/2025 10:06

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 09:56

Expedição de Certidão.
20/01/2025 09:56

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 09:52

Expedição de Certidão.
20/01/2025 09:37

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 10:57

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 10:31

Conclusos para decisão
12/11/2024 10:19

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 16:33

Conclusos para despacho
11/11/2024 16:08

Expedição de Certidão.
10/11/2024 17:03

Expedição de Certidão.
10/11/2024 17:03

Concedida comutação de pena a #{nome_da_parte}
08/11/2024 14:44

Conclusos para decisão
08/11/2024 11:28

Conclusos para despacho
07/11/2024 21:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 14:54

Expedição de Certidão.
06/11/2024 14:54

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 14:53

Juntada de Outros documentos
06/11/2024 14:51

Expedição de Certidão.
06/11/2024 14:30

Juntada de Outros documentos
06/11/2024 14:18

Juntada de Outros documentos
26/10/2024 23:31

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 01:36

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 13:58

Juntada de Outros documentos
12/01/2024 16:08

Expedição de Certidão.
12/01/2024 16:02

Juntada de Outros documentos
12/01/2024 16:01

Juntada de Outros documentos
06/12/2023 10:19

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
06/12/2023 10:19

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
06/12/2023 10:19

Recebidos os autos
05/12/2023 17:37

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
05/12/2023 17:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/12/2023 17:25

Expedição de Certidão.
23/11/2023 12:48

Juntada de Outros documentos
23/11/2023 12:47

Juntada de Outros documentos
09/11/2023 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2023 12:25

Expedição de Certidão.
09/11/2023 12:25

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2023 18:50

Redistribuído por competência exclusiva em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
11/10/2023 18:50

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
11/10/2023 18:50

Recebidos os autos
11/09/2023 21:57

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
05/09/2023 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2023 02:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/09/2023 18:50

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 18:13

Juntada de Outros documentos
04/09/2023 18:00

Expedição de Certidão.
04/09/2023 18:00

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 17:59

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 17:50

Expedição de Certidão.
04/09/2023 17:50

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 13:33

Expedição de Ofício.
04/09/2023 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/09/2023 13:14

Julgado procedente o pedido
04/09/2023 11:32

Conclusos para decisão
04/09/2023 11:31

Ato ordinatório praticado
02/09/2023 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 01:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Marcio Henrique Lehmann (OAB 362982/SP) Processo 0013893-32.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectda: MARIA APARECIDA FREIRE DO NASCIMENTO - Assim, ante o exposto, determino a retificação do lapso, a fim de que conste 1/8 (um oitavo) da pena para fins de progressão de regime de pena.

Fls. 54 - Defiro a habilitação, ressalvado o acesso a eventuais peças protegidas pelo segredo de justiça que não digam respeito ao interessado.

Forneça-se senha ao d.

Advogado, caso necessário.

Servirá a cópia desta decisão como ofício para o Diretor do(a) Penitenciária Feminina de Santana, que deverá imprimi-la, via portal e-SAJ na pasta digital do processo de execução criminal para ciência de MARIA APARECIDA FREIRE DO NASCIMENTO, CPF: *54.***.*89-80, MTR: 556807-6, RG: 43413292, RJI: 170217968-74.

Intime-se.
23/08/2023 00:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/08/2023 21:37

Expedição de Certidão.
22/08/2023 21:37

Expedição de Certidão.
22/08/2023 21:36

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2023 15:27

Conclusos para julgamento
19/08/2023 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2023 01:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Marcio Henrique Lehmann (OAB 362982/SP) Processo 0013893-32.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectda: MARIA APARECIDA FREIRE DO NASCIMENTO - Vista à Defesa.
16/08/2023 00:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/08/2023 15:48

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2023 14:07

Expedição de Certidão.
11/08/2023 14:06

Ato ordinatório praticado
11/08/2023 14:06

Expedição de Outros documentos.
11/08/2023 13:58

Juntada de Outros documentos
08/08/2023 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2023 11:33

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2023

Ultima Atualização
09/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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