01/09/2025 09:21

Expedição de Certidão.
22/08/2025 10:13

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
22/08/2025 06:33

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1010462-59.2024.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Ester Josina Fonseca Pinto -

Vistos.

Ciência às partes do trânsito em julgado e da baixa dos autos.

Registre-se o trânsito em julgado.

Intime-se, ainda, a parte requerida, a fim de que promova o apostilamento no título da parte requerente no prazo de trinta (30) dias (indispensável para delimitar o marco final do crédito), sob pena de multa.

Intimem-se. - ADV: ROMULO NOGUEIRA RECART (OAB 331606/SP)
21/08/2025 18:27

Expedição de Certidão.
21/08/2025 13:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 12:22

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 09:18

Conclusos para despacho
20/08/2025 19:10

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
03/07/2025 15:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
03/07/2025 14:22

Expedição de Certidão.
06/05/2025 21:23

Suspensão do Prazo
12/04/2025 07:37

Expedição de Certidão.
01/04/2025 10:37

Expedição de Certidão.
01/04/2025 00:54

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 05:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/03/2025 16:20

Proferidas outras decisões não especificadas
28/03/2025 18:19

Conclusos para julgamento
31/01/2025 19:13

Expedição de Certidão.
29/01/2025 07:25

Expedição de Certidão.
11/01/2025 01:20

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2025 10:20

Expedição de Certidão.
10/01/2025 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/01/2025 12:17

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
08/01/2025 18:56

Conclusos para decisão
07/01/2025 11:06

Juntada de Petição de Contra-razões
03/01/2025 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 00:04

Certidão de Publicação Expedida
17/12/2024 09:46

Expedição de Certidão.
17/12/2024 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/12/2024 16:21

Julgada Procedente a Ação
10/12/2024 18:16

Conclusos para julgamento
24/10/2024 13:53

Juntada de Petição de Réplica
23/10/2024 12:01

Juntada de Petição de contestação
18/10/2024 13:08

Expedição de Certidão.
18/10/2024 11:46

Expedição de Mandado.
17/10/2024 23:21

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2024 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/10/2024 12:03

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
17/10/2024 08:48

Conclusos para despacho
16/10/2024 20:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
09/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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