04/09/2025 12:05

Expedição de Certidão.
04/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1500563-44.2024.8.26.0594 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Duartina - Apelante: Michael Gonçalves de Lima - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Corréu: Cicero Cardoso de Lacerda - Corré: Norma Consuelo de Assis Santos - Remetam-se os autos eletronicamente aos Colendos Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal, competentes para a apreciação dos recursos, nos termos do art. 1.042, § 7º, última parte, do Código de Processo Civil.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Fernando Barbieri (OAB: 249447/SP) - Liberdade
02/09/2025 18:31

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
02/09/2025 18:06

Despacho
02/09/2025 12:57

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
01/09/2025 23:00

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
01/09/2025 22:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 22:46

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 11:11

Expedição de Certidão.
26/08/2025 11:10

Parecer - Prazo - 15 Dias
20/08/2025 13:46

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Extraordinário
20/08/2025 13:44

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
20/08/2025 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 00:00

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 23:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 23:35

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 12:55

Expedição de Certidão.
28/07/2025 14:58

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
28/07/2025 14:23

Recurso Extraordinário
28/07/2025 14:22

Recurso Especial
01/07/2025 17:20

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
01/07/2025 16:48

Recebidos os autos do MP
01/07/2025 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 16:43

Expedição de Outros documentos.
28/06/2025 09:37

Expedição de Certidão.
17/06/2025 11:05

Expedição de Certidão.
17/06/2025 11:04

Parecer - Prazo - 15 Dias
16/06/2025 12:17

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
16/06/2025 12:16

Processamento de Recursos Especial / Extraordinário Interpostos
16/06/2025 12:15

Expedição de Certidão.
16/06/2025 12:05

Unificação Pai
04/06/2025 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 12:56

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 17:07

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 15:19

Expedição de Certidão.
22/05/2025 15:18

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
21/05/2025 14:18

Expedição de Certidão.
19/05/2025 11:44

Julgado virtualmente
12/05/2025 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 12:28

Subprocesso Cadastrado
05/05/2025 12:11

Prazo
29/04/2025 06:39

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
28/04/2025 14:08

Expedição de Certidão.
28/04/2025 12:42

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
28/04/2025 00:00

Publicado em
25/04/2025 20:05

Expedição de Certidão.
23/04/2025 13:07

Expedição de Certidão.
23/04/2025 10:22

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
22/04/2025 13:13

Acórdão registrado
22/04/2025 11:41

Julgado virtualmente
14/04/2025 21:56

Julgamento Virtual Iniciado
14/04/2025 09:32

Conclusos para decisão
12/04/2025 15:54

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
11/04/2025 23:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 23:30

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 13:22

Expedição de Certidão.
09/04/2025 13:22

Parecer - Prazo - 10 Dias
09/04/2025 12:42

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
09/04/2025 10:43

Despacho
09/04/2025 00:00

Publicado em
08/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
04/04/2025 10:53

Conclusos para decisão
04/04/2025 09:04

Distribuído por competência exclusiva
31/03/2025 14:41

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
31/03/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 09:11

Documento Finalizado
27/03/2025 09:11

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 19:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 19:47

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 00:00

Publicado em
17/03/2025 09:25

Expedição de Certidão.
13/03/2025 16:06

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
13/03/2025 15:56

Despacho
12/03/2025 13:04

Conclusos para decisão
12/03/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 13:01

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
10/03/2025 21:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 21:01

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 00:00

Publicado em
26/02/2025 00:00

Publicado em
25/02/2025 09:32

Prazo
25/02/2025 09:16

Expedição de Certidão.
24/02/2025 11:37

Vista
24/02/2025 10:24

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
21/02/2025 15:42

Processo Cadastrado
17/02/2025 14:51

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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