26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 13/08/2025 1088111-41.2024.8.26.0053; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1088111-41.2024.8.26.0053; Assunto: ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Henrique Freitas Siqueira Junior; Advogado: Claudio Alexandre Sena Rei (OAB: 244776/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Bernardo Santos Silva (OAB: 439786/SP) (Procurador)
13/08/2025 11:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
13/08/2025 11:30

Expedição de Certidão.
31/05/2025 23:29

Suspensão do Prazo
17/04/2025 07:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/04/2025 08:21

Juntada de Certidão
04/04/2025 04:59

Expedição de Certidão.
03/04/2025 16:47

Expedição de Carta.
31/03/2025 00:29

Expedição de Certidão.
26/03/2025 06:40

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2025 06:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2025 14:12

Expedição de Certidão.
24/03/2025 13:25

Embargos de Declaração Acolhidos
24/03/2025 11:22

Conclusos para julgamento
24/03/2025 10:46

Conclusos para decisão
21/03/2025 13:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/03/2025 08:12

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2025 07:52

Expedição de Certidão.
20/03/2025 06:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2025 15:03

Concedida a Segurança
19/03/2025 13:25

Conclusos para julgamento
07/02/2025 16:05

Juntada de Petição de parecer
07/02/2025 11:04

Expedição de Certidão.
07/02/2025 11:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/01/2025 15:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/12/2024 19:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 07:42

Expedição de Certidão.
19/11/2024 08:01

Certidão de Publicação Expedida
18/11/2024 13:20

Expedição de Mandado.
18/11/2024 13:16

Expedição de Certidão.
18/11/2024 13:12

Expedição de Certidão.
18/11/2024 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/11/2024 06:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/11/2024 13:54

Concedida a Antecipação de tutela
14/11/2024 08:57

Conclusos para decisão
14/11/2024 08:56

Expedição de Certidão.
13/11/2024 18:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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