10/09/2025 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 05:47

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0017689-06.2023.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações de Atividade - ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS -

Vistos.

Manifeste-se a requerente sobre o depósito.

Com a concordância, fica desde já deferida a expedição de mandado de levantamento eletrônico do(s) depósito(s) em favor da parte requerente, observada a ordem dos serviços cartorários, bem como respeitada a ordem das prioridades e urgências.

Nos termos do Comunicado Conjunto nº 2205/2018 (DJe 13/11/2018, p. 1), deverá o patrono da parte interessada, no prazo de 05 dias, juntar formulário devidamente preenchido, disponível no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça de São Paulo, item Formulário de MLE, no endereço http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais, a fim de possibilitar a expedição do documento.

Caso a parte interessada solicite o pagamento do MLE pela modalidade PIX, deverá requerer expressamente, bem como informar os dados necessários para cumprimento efetivo, atentando-se que a modalidade PIX fica limitada a valores até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), conforme Comunicado Conjunto nº 341/2024.

Após a expedição do MLE, certifique-se a quitação no incidente de cumprimento de sentença, enviando aqueles autos à conclusão para sentença.

Comunique-se à DEPRE a extinção da Requisição de Pequeno Valor - RPV, através do botão - RPV - Ag.

Pagamento Entidade Devedora e o botão - Extinção RPV, com geração automática do ofício modelo 502.940.

Após, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.

Intime-se. - ADV: ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP)
01/09/2025 11:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 10:54

Proferidas outras decisões não especificadas
01/09/2025 10:53

Conclusos para decisão
31/08/2025 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 10:54

Expedição de Certidão.
31/07/2025 10:54

DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
22/07/2025 08:03

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 23:58

Expedição de Certidão.
21/07/2025 23:58

Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
21/07/2025 16:51

Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
21/07/2025 12:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 12:19

Expedição de Ofício Requisitório Deferido
21/07/2025 07:45

Conclusos para despacho
19/07/2025 00:45

Incidente Processual Instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2022

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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