05/09/2025 09:05

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1151893-75.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Moacir Gomes dos Santos Neto - Nu Pagamentos S.a - Instituição de Pagamento - ante o trânsito em julgado, fica o credor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentença, em 30 dias, na forma do Comunicado CG 438/2016, devendo o procurador acessar o portal e-SAJ e escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso, "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisória de Sentença".

O cumprimento de sentença, provisório ou definitivo, deve ser instruído com sentença, acórdão, se existente; certidão de trânsito em julgado, ou certidão da interposição de recurso não dotado de efeito suspensivo; demonstrativo de débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa, que deve atender aos requisitos do art. 524/CPC; decisão de habilitação, se o caso; procurações outorgados por todas as partes que integrarão o cumprimento (exequente e executado), salvo se não representadas no processo de origem e, outras peças processuais que o exequente considere necessárias, conforme art. 522, parágrafo único, e art. 524, ambos do CPC, c.c. o comunicado acima citado.

Decorrido o prazo, ao arquivo.

Em sendo o caso da parte autora vencedora ser beneficiária da gratuidade da justiça, fica o RÉU VENCIDO, intimado na pessoa de seu advogado, a recolher as CUSTAS INICIAIS não recolhidas pelo autor beneficiário da gratuidade, conforme preconizam: a) o § 5º, do artigo 1.098, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (NSCGJ): "Nos casos de gratuidade da justiça, o recolhimento da taxa judiciária correspondente à parte a quem foi concedido o benefício, será realizado pelo VENCIDO, salvo se também for beneficiário da gratuidade. - ADV: MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ (OAB 123817/SP), ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE)
04/09/2025 01:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 23:55

Ato ordinatório
03/09/2025 23:50

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
03/09/2025 23:50

Expedição de Certidão.
03/07/2025 02:09

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2025 15:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025 15:09

Julgada improcedente a ação
23/05/2025 14:25

Conclusos para julgamento
22/05/2025 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 19:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 10:16

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 01:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 16:44

Proferidas outras decisões não especificadas
01/04/2025 13:04

Conclusos para decisão
02/12/2024 09:34

Conclusos para despacho
29/11/2024 16:37

Juntada de Petição de Réplica
28/11/2024 10:11

Juntada de Outros documentos
20/11/2024 14:27

Certidão de Publicação Expedida
19/11/2024 00:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/11/2024 16:23

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/11/2024 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 11:35

Certidão de Publicação Expedida
06/11/2024 10:07

Juntada de Ofício
05/11/2024 17:45

Juntada de Outros documentos
05/11/2024 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/11/2024 10:29

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/11/2024 09:37

Juntada de Petição de contestação
26/10/2024 13:24

Certidão de Publicação Expedida
25/10/2024 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/10/2024 10:48

Proferidas outras decisões não especificadas
25/10/2024 09:31

Conclusos para decisão
25/10/2024 09:28

Juntada de Outros documentos
24/10/2024 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 10:20

Certidão de Publicação Expedida
23/09/2024 00:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/09/2024 12:37

Certidão de Publicação Expedida
20/09/2024 22:36

Protocolo Juntado
20/09/2024 22:35

Juntada de Outros documentos
20/09/2024 22:35

Proferidas outras decisões não especificadas
20/09/2024 09:17

Conclusos para decisão
20/09/2024 08:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/09/2024 23:53

Proferidas outras decisões não especificadas
19/09/2024 16:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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