26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 13/08/2025 1027446-93.2023.8.26.0053; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1027446-93.2023.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Le Blog Confecções Ltda. - ME; Advogado: Wesley Oliveira do Carmo Albuquerque (OAB: 330584/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Ademir Aparecido Figueiredo Junior (OAB: 385322/SP) (Procurador)
22/07/2025 04:19

Expedição de Certidão.
22/07/2025 01:22

Expedição de Certidão.
16/07/2025 14:59

Juntada de Petição de Contra-razões
14/07/2025 01:22

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2025 12:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2025 11:17

Expedição de Certidão.
11/07/2025 11:17

Expedição de Certidão.
11/07/2025 11:16

Ato ordinatório
01/07/2025 15:22

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
09/06/2025 12:26

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 04:05

Expedição de Certidão.
07/06/2025 22:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 14:04

Expedição de Certidão.
29/05/2025 14:04

Expedição de Certidão.
29/05/2025 14:03

Proferidas outras decisões não especificadas
17/03/2025 15:02

Conclusos para decisão
05/03/2025 07:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 04:50

Expedição de Certidão.
12/02/2025 11:21

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025 06:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/02/2025 14:15

Expedição de Certidão.
10/02/2025 14:15

Proferidas outras decisões não especificadas
10/02/2025 11:48

Conclusos para decisão
27/01/2025 17:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/01/2025 08:30

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2025 07:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/01/2025 12:08

Ato ordinatório
21/10/2024 09:24

Expedição de Certidão.
10/10/2024 16:28

Expedição de Certidão.
10/10/2024 16:28

Denegada a Segurança
02/04/2024 10:00

Conclusos para julgamento
01/04/2024 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2024 16:26

Juntada de Outros documentos
01/04/2024 16:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/04/2024 16:03

Juntada de Mandado
23/02/2024 15:58

Expedição de Mandado.
22/02/2024 15:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/01/2024 12:29

Expedição de Certidão.
15/12/2023 23:57

Certidão de Publicação Expedida
15/12/2023 01:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/12/2023 16:57

Expedição de Certidão.
14/12/2023 16:57

Determinada Requisição de Informações
25/09/2023 14:22

Juntada de Outros documentos
25/09/2023 14:21

Juntada de Outros documentos
25/09/2023 14:21

Juntada de Outros documentos
21/07/2023 16:04

Conclusos para julgamento
20/07/2023 01:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2023 10:53

Expedição de Certidão.
18/07/2023 10:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/07/2023 10:51

Expedição de Certidão.
17/07/2023 14:08

Juntada de Outros documentos
17/07/2023 14:08

Juntada de Outros documentos
19/06/2023 15:06

Juntada de Mandado
07/06/2023 17:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2023 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2023 04:20

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2023 12:01

Expedição de Certidão.
05/06/2023 10:56

Expedição de Mandado.
05/06/2023 10:50

Expedição de Mandado.
05/06/2023 00:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2023 16:33

Determinada a emenda à inicial
02/06/2023 09:43

Expedição de Certidão.
02/06/2023 09:38

Conclusos para decisão
31/05/2023 15:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/05/2023 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2023 03:22

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2023 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2023 09:14

Determinada a emenda à inicial
12/05/2023 09:51

Conclusos para decisão
12/05/2023 09:37

Expedição de Certidão.
11/05/2023 18:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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