10/09/2025 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2025 12:08

Subprocesso Cadastrado
08/09/2025 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 11:10

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 15:46

Prazo
01/09/2025 15:33

Unificação Pai
01/09/2025 12:53

Expedição de Certidão.
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2009536-30.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Transformadores e Serviços de Energia das Américas S.a. - Embargdo: Banco Daycoval S/A - Embargdo: Toshiba do Brasil Ltda - Magistrado(a) César Zalaf - Acolheram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

INCIDENTE DE DESCONDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA.

ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO DO AUTOR EMBARGADO.

ALEGAÇÃO DE OMISSÃO.

ACOLHIMENTO.

OMISSÃO EM RELAÇÃO AOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.

VERBA ARBITRADA NA ORIGEM POR MEIO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2034593-50.2025.8.26.0000.

NECESSÁRIA MAJORAÇÃO.

ART. 85, §11 DO CPC.

EMBARGOS ACOLHIDOS PARA SANAR OMISSÃO, COM EFEITO MODIFICATIVO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: João Dácio Rolim (OAB: 822/MG) - Helvecio Franco Maia Junior (OAB: 77467/MG) - Sandra Khafif Dayan (OAB: 131646/SP) - Luiz Aparecido Ferreira (OAB: 95654/SP) - Diego Meneguelli Dias (OAB: 333372/SP) - Isabelle Machado A.

Drummond (OAB: 21155/BA) - Helio Eloi Galiza Junior (OAB: 12122/PB) - 3º andar
28/08/2025 09:29

AcórdãoFinalizado
25/08/2025 17:32

Ato ordinatório
20/08/2025 13:18

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 14:15

Expedição de Certidão.
24/07/2025 08:19

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 09:59

Expedição de Certidão.
14/07/2025 12:35

Despacho
26/05/2025 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 15:43

Subprocesso Cadastrado
20/05/2025 00:00

Publicado em
19/05/2025 16:33

Prazo
19/05/2025 15:14

Expedição de Certidão.
19/05/2025 00:00

Publicado em
14/05/2025 15:29

Acórdão registrado
14/05/2025 13:36

AcórdãoFinalizado
14/05/2025 10:24

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 08:30

Não-Provimento
14/05/2025 08:30

Julgado
09/05/2025 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 00:00

Publicado em
29/04/2025 14:26

Inclusão em Pauta
29/04/2025 10:45

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
29/04/2025 10:43

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 18:50

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 16:39

Conclusos para decisão
19/02/2025 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 09:40

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 00:00

Publicado em
27/01/2025 10:15

Prazo
27/01/2025 10:06

Expedição de Certidão.
27/01/2025 00:00

Publicado em
24/01/2025 00:00

Publicado em
23/01/2025 16:01

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
23/01/2025 16:01

Despacho - Art. 70 § 1º R.I.
23/01/2025 00:00

Conclusos para decisão
22/01/2025 12:02

Conclusos para decisão
22/01/2025 12:01

Movimentação lançada ao utilizar a atividade 915
22/01/2025 11:44

Distribuído por competência exclusiva
21/01/2025 17:46

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
21/01/2025 17:37

Processo Cadastrado
21/01/2025 17:00

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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