05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1023143-88.2024.8.26.0477 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Praia Grande - Apelante: Banco Itaucard S/A - Apelado: Christiano Santos Oliveira (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Flávio Cunha da Silva - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO CONTRATOS BANCÁRIOS AÇÃO REVISIONAL CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO (FINANCIAMENTO DE VEÍCULO) SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA RECURSO DO BANCO.TARIFA DE AVALIAÇÃO DO BEM ABUSIVIDADE RECONHECIDA NÃO FOI COMPROVADA A EFETIVA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, DE MODO QUE É INJUSTIFICADA A COBRANÇA DA RESPECTIVA TARIFA.

SENTENÇA MANTIDA RECURSO IMPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Carla Cristina Lopes Scortecci (OAB: 248970/SP) - Jéssica Juliane da Silva Sipriano (OAB: 516548/SP) - 3º andar
11/06/2025 10:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
11/06/2025 10:46

Expedição de Certidão.
05/06/2025 10:10

Juntada de Petição de Contra-razões
01/05/2025 01:21

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 06:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2025 19:12

Proferidas outras decisões não especificadas
28/04/2025 09:08

Conclusos para decisão
25/04/2025 17:10

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
10/04/2025 23:41

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 12:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2025 12:06

Julgada Procedente em Parte a Ação
10/04/2025 10:39

Conclusos para despacho
17/03/2025 22:00

Juntada de Petição de Réplica
06/03/2025 11:12

Expedição de Certidão.
06/03/2025 11:11

Conclusos para decisão
05/03/2025 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 00:07

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2025 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/02/2025 09:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/02/2025 18:10

Juntada de Petição de contestação
03/01/2025 05:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/12/2024 10:09

Juntada de Certidão
18/12/2024 00:30

Expedição de Carta.
17/12/2024 23:28

Certidão de Publicação Expedida
17/12/2024 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/12/2024 12:05

Não Concedida a Antecipação de tutela
16/12/2024 15:52

Conclusos para despacho
16/12/2024 09:27

Conclusos para decisão
15/12/2024 20:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 02:17

Certidão de Publicação Expedida
05/12/2024 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/12/2024 14:02

Proferidas outras decisões não especificadas
04/12/2024 12:47

Conclusos para despacho
03/12/2024 19:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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