09/09/2025 07:48

Expedição de Certidão.
02/09/2025 11:02

Juntada de Petição de Réplica
29/08/2025 13:28

Expedição de Certidão.
29/08/2025 13:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/08/2025 11:56

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1078811-16.2021.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jonas Carlos Teixeira e outro - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO e outros - 1.

Manifeste-se a parte autora em réplica, sobre todas as contestações apresentadas, no prazo de 15 (quinze) dias.2.

Sem prejuízo, no mesmo prazo, deverão as partes especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Na hipótese de requerimento pela produção de prova testemunhal, faculto às partes a apresentação, desde já, do rol de testemunhas.

Observo que, nos termos do artigo 455, §§ 1º e 2º, do CPC, as testemunhas serão intimadas da audiência pelo advogado da parte que a arrolou, dispensada a intimação do juízo, por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 dias da audiência, cópia da correspondência e do comprovante de recebimento.

Caso se comprometa a apresentar a testemunha independentemente de intimação, presumir-se-á a desistência de sua inquirição no caso de não comparecimento.Faculto, ainda, nos moldes dos arts. 9º e 10 do CPC, a manifestação das partes sobre as questões de direito cognoscíveis de ofício pelo julgador e relevantes ao processo.

No mesmo prazo, informem se têm interesse na designação de audiência de conciliação/mediação para tentativa de autocomposição, nos termos do art. 139, V, do CPC.A fim de concretizar o princípio da duração razoável do processo e considerando o dever de os sujeitos processuais se comportarem de acordo com a boa-fé, tratando-se de processo digital, deverão os advogados incluir quando do peticionamento eletrônico o tipo da petição intermediária, no caso 38022 - Indicação de Provas. - ADV: MARCIA DUSCHITZ SEGATO (OAB 63916/SP), ANTONIO JORGE MARQUES (OAB 130436/SP), ANTONIO JORGE MARQUES (OAB 130436/SP)
26/08/2025 06:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 07:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/08/2025 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 17:22

Expedição de Certidão.
31/07/2025 15:26

Expedição de Certidão.
31/07/2025 15:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/07/2025 02:08

Expedição de Certidão.
27/06/2025 11:14

Expedição de Certidão.
27/06/2025 11:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/06/2025 11:04

Expedição de Certidão.
16/04/2025 13:46

Juntada de Outros documentos
16/04/2025 13:46

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 10:17

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 06:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2025 14:53

Proferidas outras decisões não especificadas
26/03/2025 10:37

Conclusos para decisão
26/03/2025 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 20:38

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 08:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2025 09:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/02/2025 16:58

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2025 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2025 09:37

Proferidas outras decisões não especificadas
07/02/2025 07:36

Conclusos para decisão
06/02/2025 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 12:15

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2025 12:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2025 11:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/01/2025 08:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/01/2025 05:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/01/2025 05:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/01/2025 04:56

Juntada de Certidão
16/01/2025 04:56

Juntada de Certidão
16/01/2025 04:56

Juntada de Certidão
15/01/2025 11:05

Expedição de Carta.
15/01/2025 11:05

Expedição de Carta.
15/01/2025 11:05

Expedição de Carta.
19/12/2024 09:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/12/2024 15:21

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2024 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 00:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/12/2024 15:28

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
14/11/2024 15:07

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2024 01:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/11/2024 13:59

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/10/2024 08:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/10/2024 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2024 15:22

Certidão de Publicação Expedida
18/10/2024 10:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/10/2024 09:44

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/10/2024 07:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/10/2024 06:13

Juntada de Certidão
03/10/2024 13:32

Expedição de Carta.
30/08/2024 10:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/08/2024 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 19:09

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2024 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2024 08:17

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/08/2024 08:06

Expedição de Certidão.
22/08/2024 15:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/08/2024 09:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/08/2024 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2024 15:19

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2024 10:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2024 09:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/07/2024 11:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/06/2024 07:47

Juntada de Certidão
11/06/2024 18:30

Expedição de Carta.
07/05/2024 16:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/05/2024 15:36

Certidão de Publicação Expedida
03/05/2024 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/05/2024 00:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2024 14:22

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
22/03/2024 15:36

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2024 13:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2024 13:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/02/2024 11:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/02/2024 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2024 13:03

Certidão de Publicação Expedida
08/02/2024 01:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2024 15:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/02/2024 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2024 02:20

Suspensão do Prazo
19/12/2023 10:57

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2023 12:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/12/2023 10:47

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/12/2023 19:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2023 23:28

Suspensão do Prazo
12/11/2023 15:48

Suspensão do Prazo
31/10/2023 14:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/10/2023 14:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/10/2023 01:43

Suspensão do Prazo
03/10/2023 08:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/10/2023 08:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/10/2023 08:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/10/2023 08:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/10/2023 08:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/10/2023 08:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/10/2023 08:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/09/2023 07:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/09/2023 07:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/09/2023 01:12

Expedição de Certidão.
25/09/2023 01:11

Expedição de Certidão.
25/09/2023 01:11

Expedição de Certidão.
20/09/2023 11:35

Expedição de Carta.
20/09/2023 11:35

Expedição de Carta.
20/09/2023 11:34

Expedição de Carta.
20/09/2023 11:34

Expedição de Carta.
20/09/2023 11:28

Expedição de Carta.
20/09/2023 11:28

Expedição de Carta.
20/09/2023 11:27

Expedição de Carta.
20/09/2023 11:27

Expedição de Carta.
20/09/2023 11:27

Expedição de Carta.
20/09/2023 11:27

Expedição de Carta.
20/09/2023 11:25

Expedição de Carta.
14/09/2023 11:46

Expedição de Certidão.
14/09/2023 11:46

Expedição de Certidão.
14/09/2023 11:45

Expedição de Certidão.
03/08/2023 14:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/08/2023 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2023 07:13

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2023 05:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2023 17:06

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/07/2023 09:35

Juntada de Outros documentos
14/07/2023 09:18

Expedição de Certidão.
07/06/2023 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2023 10:55

Expedição de Certidão.
17/05/2023 20:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2023 15:41

Expedição de Certidão.
22/01/2023 22:41

Suspensão do Prazo
10/12/2022 23:34

Suspensão do Prazo
29/11/2022 10:21

Expedição de Certidão.
22/09/2022 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2022 18:17

Expedição de Certidão.
01/08/2022 06:31

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2022 01:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2022 14:24

Proferidas outras decisões não especificadas
28/07/2022 10:11

Conclusos para despacho
27/07/2022 20:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2022 09:21

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2022 01:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2022 17:11

Proferidas outras decisões não especificadas
30/06/2022 17:08

Conclusos para despacho
24/06/2022 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2022 18:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2022 13:07

Certidão de Publicação Expedida
03/05/2022 12:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/05/2022 11:46

Proferidas outras decisões não especificadas
03/05/2022 10:48

Conclusos para despacho
03/05/2022 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2022 16:18

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2022 01:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/04/2022 16:00

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
06/12/2021 09:07

Certidão de Publicação Expedida
02/12/2021 09:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/12/2021 14:20

Decisão
01/12/2021 14:10

Conclusos para despacho
01/12/2021 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2021 08:22

Certidão de Publicação Expedida
10/11/2021 11:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/11/2021 15:58

Determinada a Emenda à Petição Inicial
09/11/2021 13:21

Conclusos para decisão
15/10/2021 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2021 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2021 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2021 12:39

Juntada de Outros documentos
27/07/2021 17:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2021

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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