25/04/2025 16:48

Arquivado Definitivamente
14/01/2025 23:00

Certidão de Publicação Expedida
14/01/2025 05:33

Remetido ao DJE
13/01/2025 12:10

Proferidas outras decisões não especificadas
25/09/2024 14:39

Conclusos para despacho
27/08/2024 23:07

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2024 10:33

Remetido ao DJE
27/08/2024 09:44

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/08/2024 09:40

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
28/07/2024 06:34

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
23/07/2024 01:47

Petição Juntada
17/07/2024 10:03

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/06/2024 21:31

Petição Juntada
13/06/2024 22:04

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2024 09:01

Remetido ao DJE
13/06/2024 08:58

Julgada Procedente a Ação
08/05/2024 16:00

Conclusos para Sentença
08/05/2024 14:18

Conclusos para decisão
08/05/2024 14:17

Certidão de Cartório Expedida
10/01/2024 06:36

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
10/10/2023 10:38

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/10/2023 10:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/09/2023 14:32

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/09/2023 21:32

Petição Juntada
15/09/2023 23:02

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2023 00:04

Remetido ao DJE
14/09/2023 15:32

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023 20:46

Conclusos para Sentença
05/09/2023 17:09

Réplica Juntada
25/08/2023 12:25

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Oliver Gimenes dos Santos (OAB 261517/SP) Processo 1002617-98.2023.8.26.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Joao Francisco Rodrigues Junior -

Vistos.

Manifeste(m)-se a parte requerente em RÉPLICA (arts. 350, 351 e 437, todos do CPC).

Após, conclusos.

Intime-se.
23/08/2023 23:04

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2023 00:12

Remetido ao DJE
22/08/2023 14:47

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 11:58

Contestação Juntada
04/08/2023 22:44

Conclusos para Sentença
04/08/2023 22:44

Decurso de Prazo
29/06/2023 15:59

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/06/2023 14:44

Mandado de Citação Expedido
23/06/2023 23:04

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2023 12:02

Remetido ao DJE
23/06/2023 11:39

Não Concedida a Medida Liminar
19/06/2023 09:40

Conclusos para despacho
16/06/2023 18:08

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2023

Ultima Atualização
13/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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