06/05/2025 10:09

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 07:01

Remetido ao DJE
29/04/2025 16:43

Indeferida a Petição Inicial sem Resolução do Mérito
26/03/2025 12:46

Conclusos para despacho
26/03/2025 12:43

Decurso de Prazo
13/02/2025 05:06

Suspensão do Prazo
13/11/2024 03:48

Certidão de Publicação Expedida
12/11/2024 11:00

Remetido ao DJE
12/11/2024 10:00

Proferidas outras decisões não especificadas
14/10/2024 09:26

Conclusos para decisão
10/10/2024 14:52

Conclusos para despacho
09/10/2024 16:02

Conclusos para despacho
09/10/2024 16:00

Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
18/07/2024 05:35

Petição Juntada
27/06/2024 04:56

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2024 00:38

Remetido ao DJE
25/06/2024 14:38

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 09:01

Conclusos para despacho
07/06/2024 19:00

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
30/11/2023 14:42

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
30/11/2023 14:30

Certidão de Cartório Expedida
12/11/2023 13:20

Suspensão do Prazo
24/08/2023 02:27

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Alex Sandro da Silva (OAB 278564/SP) Processo 1016159-58.2022.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Instituto Educação e Sustentabilidade - Cursinho Maximize -

Vistos.

Renconsidero a decisão de fls 1355 para que se prossiga o recurso de apelação sem a citação da parte ré, conforme posicionamento do Superior Tribunal de Justiça: RECURSO ESPECIAL Nº 1.906.378 - MG (2020/0305039-0) RELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI RECURSO ESPECIAL.

PROCESSUAL CIVIL.

AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS INICIAIS.

CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO.

CITAÇÃO.

INTIMAÇÃO.

IMPOSSIBILIDADE.

RESPONSABILIDADE DO AUTOR PELO PAGAMENTO DOS ÔNUS SUCUMBENCIAIS.

AUSÊNCIA.

Outrossim, se as questões referidas no §1º, do art. 1009, do CPC forem suscitadas em contrarrazões, cumpra-se o disposto no §2º, do art. 1009, do CPC, intimando-se a parte recorrente para, em 15(quinze) dias, manifestar-se a respeito delas.

Após, obedecidas as formalidades previstas nos §§1º e 2º do art. 1010, do CPC, e observadas as formalidades de praxe, independentemente de juízo de admissibilidade, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.

Int.
23/08/2023 00:16

Remetido ao DJE
22/08/2023 14:36

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
21/08/2023 16:27

Conclusos para despacho
21/08/2023 13:03

Decurso de Prazo
24/05/2023 03:01

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2023 00:14

Remetido ao DJE
22/05/2023 15:10

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
22/05/2023 10:16

Conclusos para despacho
18/05/2023 00:05

Apelação/Razões Juntada
27/04/2023 02:01

Certidão de Publicação Expedida
26/04/2023 00:13

Remetido ao DJE
25/04/2023 16:40

Proferidas outras decisões não especificadas
24/04/2023 16:19

Conclusos para despacho
24/04/2023 12:35

Embargos de Declaração Juntados
12/04/2023 02:10

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2023 12:11

Remetido ao DJE
11/04/2023 11:21

Determinado o cancelamento da distribuição
11/04/2023 09:43

Conclusos para despacho
11/04/2023 09:42

Decurso de Prazo
10/01/2023 03:36

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2023 00:23

Remetido ao DJE
16/12/2022 15:10

Proferidas outras decisões não especificadas
16/12/2022 11:01

Conclusos para despacho
15/12/2022 20:03

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2022

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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