05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2022919-75.2025.8.26.0000/50001 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Santa Rosa de Viterbo - Embargte: Mara Edith Lourenço & Cia Ltda - Embargdo: Banco Pine S/A - Magistrado(a) J.B.

Paula Lima - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

CONTRADIÇÃO E OMISSÃO.

NÃO OCORRÊNCIA.

REJEIÇÃO.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

CONTRADIÇÃO E OMISSÃO.

REJEIÇÃO.

NÃO HÁ OS VÍCIOS ELENCADOS.

OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO SÃO DESTINADOS A SANAR OS VÍCIOS ELENCADOS NO ART. 1.022 DO CPC, E NÃO A REDISCUTIR O MÉRITO RECURSAL.

PREQUESTIONAMENTO.

INCIDÊNCIA DO ART. 1.025 DO CPC.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luiz Roberto Ayoub (OAB: 438138/SP) - Vanderson Maçullo Braga Filho (OAB: 203946/RJ) - Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP) - Oreste Nestor de Souza Laspro, (OAB: 98628/SP) - 4º andar
22/07/2025 20:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 20:06

Subprocesso Cadastrado
22/07/2025 20:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 20:01

Subprocesso Cadastrado
18/07/2025 14:12

Prazo
08/07/2025 07:59

Expedição de Certidão.
08/07/2025 07:55

Expedição de Certidão.
30/06/2025 17:12

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
27/06/2025 14:03

Expedição de Certidão.
27/06/2025 14:03

Prazo Intimação - 30 Dias
27/06/2025 13:56

Expedição de Certidão.
27/06/2025 13:56

Prazo Intimação - 30 Dias
23/06/2025 13:02

Expedição de Certidão.
23/06/2025 13:01

Ciência de acórdão - Prazo - 30 dias
23/06/2025 00:00

Publicado em
18/06/2025 18:01

Expedição de Certidão.
18/06/2025 14:44

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Publicado em
13/06/2025 08:01

Expedição de Certidão.
12/06/2025 13:00

Acórdão registrado
12/06/2025 11:16

AcórdãoFinalizado
12/06/2025 10:27

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 10:00

Provimento em Parte
11/06/2025 10:00

Julgado
03/06/2025 00:00

Publicado em
02/06/2025 11:05

Expedição de Certidão.
02/06/2025 11:05

Expedido Termo de Intimação
02/06/2025 10:55

Expedição de Certidão.
02/06/2025 10:54

Expedido Termo de Intimação
02/06/2025 09:18

Expedição de Certidão.
30/05/2025 12:16

Inclusão em Pauta
15/05/2025 13:52

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
15/05/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 17:39

Conclusos para decisão
30/04/2025 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 16:20

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 11:44

Expedição de Certidão.
27/02/2025 17:55

Expedição de Certidão.
27/02/2025 17:55

Parecer - Prazo - 15 Dias
27/02/2025 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 16:35

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 22:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 22:50

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 07:50

Expedição de Certidão.
21/02/2025 07:37

Expedição de Certidão.
15/02/2025 09:30

Expedição de Certidão.
15/02/2025 09:22

Expedição de Certidão.
11/02/2025 00:00

Publicado em
10/02/2025 10:35

Prazo
10/02/2025 10:33

E-mail expedido juntado
10/02/2025 10:20

Expedição de Certidão.
10/02/2025 10:20

Expedido Termo de Intimação
10/02/2025 10:03

Expedição de Certidão.
10/02/2025 10:02

Expedido Termo de Intimação
10/02/2025 09:35

Expedição de Certidão.
07/02/2025 00:00

Publicado em
06/02/2025 15:51

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
06/02/2025 15:50

Despacho
06/02/2025 00:00

Publicado em
04/02/2025 12:02

Expedição de Certidão.
04/02/2025 12:02

Expedido Termo de Intimação
04/02/2025 11:51

Expedição de Certidão.
04/02/2025 11:51

Expedido Termo de Intimação
04/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
03/02/2025 17:09

Conclusos para decisão
03/02/2025 16:35

Distribuído por competência exclusiva
03/02/2025 15:14

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
03/02/2025 15:04

Processo Cadastrado
03/02/2025 11:39

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2025

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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