10/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013993-16.2021.8.26.0016/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargante: Sueli de Fatima Bertole - Embargado: Clóvis Simões Junior - Magistrado(a) Tonia Yuka Koroku - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - CARÁTER INFRINGENTE - QUESTÕES SUFICIENTEMENTE APRECIADAS PELO ACÓRDÃO EMBARGADO - REJEIÇÃO DOS EMBARGOS. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Rodrigo Xavier de Andrade (OAB: 351311/SP) - Fábio Luis Gonçalves Alegre (OAB: 188461/SP) - Amanda Aparecida Toneli Ribeiro (OAB: 392415/SP) - Vanessa Cristina Pregnolato (OAB: 404256/SP) - 16º Andar, Sala 1607
08/09/2025 20:04

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 14:07

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
08/09/2025 14:07

Julgado Virtualmente
02/09/2025 13:10

Julgamento Virtual Iniciado
02/09/2025 11:06

Conclusos para despacho
02/09/2025 10:59

Subprocesso Cadastrado
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013993-16.2021.8.26.0016 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Sueli de Fatima Bertole - Recorrido: Clóvis Simões Junior - Magistrado(a) Tonia Yuka Koroku - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - RECURSO INOMINADO - EMBARGOS À EXECUÇÃO - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL FUNDADA EM INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMPROMISSO DE VENDA E COMPRA DE IMÓVEL - MULTA CONTRATUAL POR ATRASO NO PAGAMENTO DE PARCELA FINANCIADA - ALEGAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE ATRASO E INEXIGIBILIDADE DA MULTA - RESPONSABILIDADE EXCLUSIVA DA COMPRADORA PELA OBTENÇÃO DE FINANCIAMENTO BANCÁRIO NO PRAZO DE 60 DIAS - AUSÊNCIA DE PROVA DE CIRCUNSTÂNCIAS EXCEPCIONAIS QUE JUSTIFICARIAM PRORROGAÇÃO AUTOMÁTICA - ÔNUS PROBATÓRIO NÃO DESINCUMBIDO PELA EMBARGANTE - RECURSO DESPROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Rodrigo Xavier de Andrade (OAB: 351311/SP) - Fábio Luis Gonçalves Alegre (OAB: 188461/SP) - Vanessa Cristina Pregnolato (OAB: 404256/SP) - Amanda Aparecida Toneli Ribeiro (OAB: 392415/SP) - 16º Andar, Sala 1607

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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