01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006707-84.2025.8.26.0100 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Banco Pine S/A - Apelado: Lucas Sperotto da Silveira e outro - Magistrado(a) Thiago de Siqueira - Deram provimento ao recurso.

V.

U.

Compareceu para sustentar oralmente, a Dra.

Flávia Sandron Trevisolli - APELAÇÃO - EMBARGOS DE TERCEIRO PROCEDÊNCIA PENHORA DE IMÓVEL - INCIDÊNCIA SOBRE IMÓVEL QUE TERIA SIDO ADQUIRIDO PELOS EMBARGANTES DOS EXECUTADOS, SEUS PAIS POSSIBILIDADE DE OPOSIÇÃO DOS EMBARGOS POR POSSUIDOR QUE SOFRE TURBAÇÃO OU ESBULHO NA POSSE DE SEUS BENS POR ATO DE APREENSÃO JUDICIAL APLICAÇÃO, ADEMAIS, DO ENTENDIMENTO CONSAGRADO PELA SÚMULA Nº 84 DO E.

STJ NEGÓCIO JURÍDICO ENTRE FILHA E GENRO (EMBARGANTES) E PAIS (EXECUTADOS).

RECONHECIMENTO DE SIMULAÇÃO - EMBARGANTES QUE NÃO COMPROVARAM OS FATOS CONSTITUTIVOS DO SEU DIREITO, NOS TERMOS DO ART. 373, INCISO I, DO CPC - SENTENÇA QUE MERECE SER REFORMADA PARA JULGAR IMPROCEDENTES OS EMBARGOS DE TERCEIRO ALTERADO CRITÉRIO SUCUMBENCIAL RECURSO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 254,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcio Koji Oya (OAB: 165374/SP) - Andréia Regina Viola (OAB: 163205/SP) - Édson Porto Braz da Silva (OAB: 128937/RS) - 3º andar
14/07/2025 08:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
14/07/2025 08:38

Expedição de Certidão.
10/07/2025 19:59

Juntada de Petição de Contra-razões
08/07/2025 23:01

Juntada de Outros documentos
08/07/2025 23:01

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 06:05

Certidão de Publicação Expedida
15/06/2025 18:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/06/2025 17:59

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/06/2025 18:55

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
22/05/2025 07:36

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 06:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2025 18:36

Julgada Procedente a Ação
08/05/2025 11:23

Conclusos para julgamento
07/05/2025 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 06:31

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025 10:34

Proferidas outras decisões não especificadas
11/04/2025 20:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 22:30

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 06:26

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025 22:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/03/2025 20:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 10:50

Expedição de Certidão.
25/02/2025 10:39

Apensado ao processo
20/02/2025 13:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/02/2025 06:15

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2025 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/02/2025 13:33

Proferidas outras decisões não especificadas
18/02/2025 13:12

Conclusos para decisão
17/02/2025 21:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 06:13

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2025 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/01/2025 14:44

Determinada a emenda à inicial
22/01/2025 10:37

Conclusos para decisão
22/01/2025 00:01

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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