STJ - 1501642-61.2023.8.26.0572

05/08/2025 05:35

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

05/08/2025 05:35

Transitado em Julgado em 04/08/2025

13/07/2025 21:27

Ofício Devolvido entregue ao destinatário

17/06/2025 16:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 554458/2025

17/06/2025 15:57

Protocolizada Petição 554458/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/06/2025

17/06/2025 08:59

Expedição de Ofício de Intimação nº I001743-2025-CPPE ao (à)CAMILA APARECIDA RONCARI CELESTINO

17/06/2025 00:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/06/2025 Petição Nº 417404/2025 - AgRg

16/06/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/06/2025 11:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0417404 - AgRg no AREsp 2903394 - Publicação prevista para 17/06/2025

12/06/2025 17:55

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

10/06/2025 17:18

Não conhecido o recurso de JOAO ALFREDO MARCELINO CAMILO,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 417404/2025 - AgRg no AREsp 2903394

29/05/2025 08:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

29/05/2025 07:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 483305/2025

29/05/2025 07:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/05/2025 07:23

Protocolizada Petição 483305/2025 (PET - PETIÇÃO) em 29/05/2025

26/05/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/05/2025 Petição Nº 417404/2025 - AgRg

23/05/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2025 13:51

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/05/2025 13:51

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

22/05/2025 08:17

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

21/05/2025 22:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/05/2025 22:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/05/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0417404 - AgRg no AREsp 2903394 - Publicação prevista para 26/05/2025

21/05/2025 20:50

Determinada a distribuição do feito

13/05/2025 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

12/05/2025 22:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 417404/2025

12/05/2025 21:44

Protocolizada Petição 417404/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 12/05/2025

12/05/2025 17:38

Ofício Devolvido entregue ao destinatário

05/05/2025 11:04

Expedição de Ofício de Intimação nº I001203-2025-CPPE ao (à)CAMILA APARECIDA RONCARI CELESTINO

05/05/2025 10:26

Juntada de Certidão : Certifico que foi promovida a retificação da autuação para constar no campo advogado o complemento "Defensor Dativo" (fl. 152), nos termos do art. 10 da IN 02/2010-STJ.

28/04/2025 15:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 366179/2025

28/04/2025 14:53

Protocolizada Petição 366179/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/04/2025

28/04/2025 00:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2025

25/04/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2025

23/04/2025 21:00

Não conhecido o recurso de JOAO ALFREDO MARCELINO CAMILO

10/04/2025 08:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/04/2025 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/04/2025 09:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA