26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004446-07.2025.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osasco - Recorrente: Telefonica Brasil S.A. - Recorrido: Opportunity Transportes e Mudanças Eirelli EPP - Magistrado(a) Tonia Yuka Koroku - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - RECURSO INOMINADO - MIGRAÇÃO TECNOLÓGICA DE LINHA TELEFÔNICA SEM INFORMAÇÃO ADEQUADA AO CONSUMIDOR - DESATIVAÇÃO DE SISTEMA PABX ESSENCIAL PARA ATIVIDADE COMERCIAL DA EMPRESA AUTORA - FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO - DANOS MORAIS CONFIGURADOS PELA IMPOSSIBILIDADE DE COMUNICAÇÃO TELEFÔNICA - INDENIZAÇÃO FIXADA EM R$ 5.000,00 DE FORMA PROPORCIONAL E RAZOÁVEL - SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS - RECURSO DESPROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Fabio Rodrigues Juliano (OAB: 326440/SP) - Alexandre Jun Fukushima (OAB: 439992/SP) - 16º Andar, Sala 1607
25/08/2025 16:58

Prazo
25/08/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 20:10

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 17:49

Acórdão finalizado
22/08/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 09:00

Não-Provimento
22/08/2025 09:00

Julgado
12/08/2025 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 15:30

Vista
08/08/2025 14:16

Incluído em pauta para 08/08/2025 02:16:00 local.
31/07/2025 19:48

Processo encaminhado para o Processamento de Turmas - À mesa
23/06/2025 08:54

Conclusão
20/06/2025 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 00:00

Publicado em
11/06/2025 11:23

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 10:02

Distribuído por competência exclusiva
10/06/2025 11:00

Processo Cadastrado
06/06/2025 13:56

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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