TJSP - 1081664-37.2024.8.26.0053
1ª instância - 03 Vara do Juizado Esp.da Fazenda Publica de Central
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 00:28
Expedição de Certidão.
-
01/09/2025 05:55
Certidão de Publicação Expedida
-
01/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1081664-37.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Paulo Nascimento de Alencar -
Vistos.
Cumpra-se o v. acórdão.
A parte autora é beneficiária de Justiça Gratuita e não há providências a serem tomadas pelo Juízo.
Assim, arquivem-se os autos definitivamente.
Intimem-se. - ADV: EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB 350725/SP), FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS (OAB 424420/SP) -
29/08/2025 10:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/08/2025 09:43
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 09:43
Determinado o arquivamento
-
29/08/2025 08:51
Conclusos para despacho
-
28/08/2025 18:47
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
09/05/2025 15:59
Certidão de Publicação Expedida
-
08/05/2025 09:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
06/05/2025 14:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/05/2025 13:15
Recebido o recurso
-
06/05/2025 12:38
Conclusos para decisão
-
30/03/2025 18:55
Juntada de Petição de Contra-razões
-
22/03/2025 13:47
Expedição de Certidão.
-
13/03/2025 17:55
Certidão de Publicação Expedida
-
12/03/2025 04:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/03/2025 22:45
Expedição de Certidão.
-
11/03/2025 22:44
Recebido o recurso
-
10/03/2025 20:06
Conclusos para despacho
-
14/02/2025 12:16
Expedição de Certidão.
-
07/02/2025 18:31
Certidão de Publicação Expedida
-
07/02/2025 10:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/02/2025 09:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/02/2025 18:19
Expedição de Certidão.
-
03/02/2025 18:18
Julgada improcedente a ação
-
31/01/2025 12:12
Conclusos para julgamento
-
10/12/2024 13:35
Juntada de Petição de contestação
-
30/10/2024 13:26
Certidão de Publicação Expedida
-
29/10/2024 16:23
Expedição de Certidão.
-
29/10/2024 14:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/10/2024 13:27
Expedição de Mandado.
-
29/10/2024 13:27
Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
-
25/10/2024 16:59
Conclusos para decisão
-
25/10/2024 16:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/10/2024
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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