TJSP - 0004842-89.2022.8.26.0248

1ª instância - 03 Civel de Indaiatuba

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Polo Ativo

Partes

PAULO FERNANDO COSTA PASCOAL

CPF *24.***.*41-12

Advogados

STEPHANIE MAZARINO DE OLIVEIRA

OAB: 331148/SP

CPF *63.***.*99-07

PAULO TADEU TEIXEIRA

OAB: 334266/SP

CPF *09.***.*59-81

THIAGO CHAVIER TEIXEIRA

OAB: 352323/SP

CPF *44.***.*72-74

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 14:42

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2025 08:27

    Não confirmada a citação eletrônica

  • 03/09/2025 10:57

    Expedição de Alvará.

  • 02/09/2025 12:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/09/2025 06:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/09/2025 04:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0004842-89.2022.8.26.0248 (processo principal 1006676-86.2017.8.26.0248) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Paulo Fernando Costa Pascoal - Vistos Fls. 144: defiro.

    Em face da disponibilização dos valores de fls. 127, expeça-se alvará para levantamento da quantia de R$ 44.237,78 e seus respectivos acréscimos legais, depositados na conta 1181005142045984, em favor do DD.

    Procurador da parte autora.

    No mais, aguarde-se o cumprimento da decisão de fls. 141.

    Intime-se. - ADV: STEPHANIE MAZARINO DE OLIVEIRA (OAB 331148/SP), PAULO TADEU TEIXEIRA (OAB 334266/SP)

  • 01/09/2025 14:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/09/2025 14:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/09/2025 14:01

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 01/09/2025 11:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/09/2025 11:10

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 30/08/2025 16:31

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2025 15:43

    Conclusos para decisão

  • 19/08/2025 17:18

    Expedição de Mandado.

  • 15/08/2025 09:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/08/2025 09:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/08/2025 17:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/08/2025 16:48

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 14/08/2025 16:02

    Conclusos para despacho

  • 30/07/2025 11:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/07/2025 11:49

    Juntada de Outros documentos

  • 30/07/2025 11:49

    Juntada de Outros documentos

  • 30/07/2025 11:49

    Juntada de Outros documentos

  • 30/07/2025 10:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/07/2025 15:49

    Juntada de Outros documentos

  • 28/07/2025 15:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/07/2025 12:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/07/2025 11:35

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 28/07/2025 11:34

    Juntada de Outros documentos

  • 22/07/2025 11:00

    Conclusos para despacho

  • 22/07/2025 10:58

    Juntada de Outros documentos

  • 22/07/2025 10:58

    Juntada de Outros documentos

  • 22/07/2025 10:58

    Juntada de Outros documentos

  • 22/07/2025 10:58

    Juntada de Ofício

  • 22/07/2025 10:58

    Juntada de Outros documentos

  • 04/05/2025 16:32

    Suspensão do Prazo

  • 16/02/2025 05:41

    Suspensão do Prazo

  • 19/12/2024 00:31

    Suspensão do Prazo

  • 29/10/2024 01:13

    Suspensão do Prazo

  • 10/04/2024 03:16

    Suspensão do Prazo

  • 07/02/2024 02:31

    Suspensão do Prazo

  • 01/12/2023 03:07

    Suspensão do Prazo

  • 19/11/2023 13:44

    Suspensão do Prazo

  • 25/10/2023 23:06

    Suspensão do Prazo

  • 09/10/2023 22:22

    Suspensão do Prazo

  • 25/06/2023 07:26

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2023 12:49

    Juntada de Outros documentos

  • 16/06/2023 07:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/06/2023 13:51

    Expedição de Alvará.

  • 15/06/2023 08:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/06/2023 07:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/06/2023 15:41

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 14/06/2023 15:36

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2023 10:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/06/2023 10:28

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/06/2023 08:57

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2023 18:46

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2023 07:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/05/2023 11:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/05/2023 00:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/05/2023 16:13

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 02/05/2023 16:10

    Juntada de Outros documentos

  • 12/04/2023 04:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/04/2023 11:57

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2023 10:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/04/2023 10:32

    Protocolo Juntado

  • 11/04/2023 10:30

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 04/04/2023 11:11

    Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

  • 04/04/2023 08:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/04/2023 07:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/04/2023 10:52

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/04/2023 10:31

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 03/04/2023 09:46

    Juntada de Ofício

  • 03/04/2023 09:46

    Juntada de Ofício

  • 03/04/2023 09:46

    Juntada de Ofício

  • 03/04/2023 09:46

    Juntada de Outros documentos

  • 03/04/2023 08:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/03/2023 12:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/03/2023 12:10

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2023 12:10

    Ato ordinatório

  • 31/03/2023 11:56

    Juntada de Outros documentos

  • 31/03/2023 11:56

    Juntada de Ofício

  • 28/03/2023 05:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/03/2023 06:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/03/2023 09:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/03/2023 07:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/03/2023 17:45

    Juntada de Ofício

  • 15/03/2023 17:44

    Juntada de Ofício

  • 15/03/2023 17:41

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 15/03/2023 15:39

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2023 15:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/03/2023 01:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/03/2023 17:02

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 14/03/2023 16:48

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2023 04:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/02/2023 10:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/02/2023 10:24

    Expedição de Ofício Requisitório Deferido

  • 16/02/2023 08:48

    Conclusos para despacho

  • 13/01/2023 05:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/12/2022 06:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/12/2022 03:40

    Suspensão do Prazo

  • 04/12/2022 08:15

    Expedição de Certidão.

  • 25/11/2022 01:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/11/2022 00:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/11/2022 16:30

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2022 16:29

    Ato ordinatório

  • 23/11/2022 16:23

    Juntada de Ofício

  • 22/11/2022 14:31

    Juntada de Outros documentos

  • 10/10/2022 11:52

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/09/2022 11:42

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2022 11:42

    Juntada de Outros documentos

  • 14/09/2022 01:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/09/2022 05:51

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/09/2022 20:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/09/2022 20:24

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2022 16:40

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2022 16:39

    Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2017

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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