TJSP - 0005573-15.2025.8.26.0302
1ª instância - Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Jau
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 12:45
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 05:28
Certidão de Publicação Expedida
-
02/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0005573-15.2025.8.26.0302 (processo principal 1006750-94.2025.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Rafael Rodrigues Bezerra Neto - Município de Jahu -
Vistos.
Tratando-se de incidente de execução de sentença digital, fica a Fazenda Pública INTIMADA, na pessoa do Procurador, do prazo de 30 dias para, querendo, apresentar impugnação/embargos, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil.
Intimem-se e aguarde-se o prazo para apresentação de impugnação.
Decorrido, retornem os autos conclusos.
Intime-se. - ADV: ARTUR DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 487468/SP), WESLEY FELICIO (OAB 209598/SP) -
01/09/2025 14:29
Expedição de Certidão.
-
01/09/2025 11:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/09/2025 10:43
Proferidas outras decisões não especificadas
-
01/09/2025 09:53
Conclusos para despacho
-
01/09/2025 09:02
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/07/2025
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1097188-93.2025.8.26.0100
Janjacomo Sociedade de Advogados
Sul America Seguradora de Saude S.A.
Advogado: Victor Rodrigues Settanni
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 14/07/2025 11:16
Processo nº 1003741-82.2024.8.26.0101
Andreia Cristina da Silva Resende Nascim...
Jose Aparecido da Silva
Advogado: Marcos Gopfert Cetrone
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 01/10/2024 12:10
Processo nº 0001920-16.2015.8.26.0638
Banco do Brasil S/A
Em Segredo de Justica
Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 30/03/2015 14:33
Processo nº 1006225-11.2025.8.26.0077
Maria de Lourdes do Nascimento Severino
Banco Bmg S/A.
Advogado: Luiz Tavares Camara Junior
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 03/07/2025 14:50
Processo nº 1000433-59.2024.8.26.0482
Maria Filomena da Silva Machado
Banco Cetelem S.A.
Advogado: Felipe Cintra de Paula
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 12/01/2024 10:30