TJSP - 0014035-36.2023.8.26.0041
1ª instância - 01 Cumulativa de Mongagua
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/01/2025 16:18
Arquivado Definitivamente
-
16/01/2025 16:15
Arquivado Definitivamente
-
16/01/2025 16:08
Juntada de Outros documentos
-
13/01/2025 14:50
Expedição de Ofício.
-
10/01/2025 17:16
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2024 22:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/11/2024 00:10
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
28/11/2024 13:44
Expedição de Certidão.
-
28/11/2024 13:43
Extinta a Punibilidade por anistia, graça ou indulto
-
27/11/2024 11:58
Conclusos para julgamento
-
26/11/2024 09:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/11/2024 11:46
Expedição de Certidão.
-
25/11/2024 11:46
Ato ordinatório praticado
-
25/11/2024 11:41
Juntada de Outros documentos
-
22/11/2024 14:12
Juntada de Outros documentos
-
02/05/2024 23:05
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/05/2024 11:29
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
02/05/2024 11:27
Ato ordinatório praticado
-
01/05/2024 23:00
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
16/04/2024 19:52
Juntada de Outros documentos
-
16/04/2024 19:38
Expedição de Mandado.
-
16/04/2024 19:30
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2024 12:09
Proferido despacho de mero expediente
-
26/01/2024 20:03
Conclusos para despacho
-
14/12/2023 10:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/12/2023 01:39
Expedição de Certidão.
-
14/12/2023 01:39
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2023 10:46
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
13/12/2023 10:46
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
13/12/2023 10:46
Recebidos os autos
-
13/12/2023 10:46
Recebidos os autos
-
12/12/2023 13:28
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
12/12/2023 13:28
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
07/12/2023 16:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
06/12/2023 17:02
Expedição de Certidão.
-
29/11/2023 02:34
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/11/2023 00:10
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
27/11/2023 15:14
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/11/2023 14:11
Conclusos para decisão
-
27/11/2023 10:19
Juntada de Outros documentos
-
24/11/2023 09:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/11/2023 02:44
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/11/2023 14:46
Expedição de Outros documentos.
-
23/11/2023 12:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
23/11/2023 10:54
Expedição de Certidão.
-
23/11/2023 10:54
Expedição de Certidão.
-
23/11/2023 10:53
Concedido o Livramento condicional
-
17/11/2023 14:14
Conclusos para despacho
-
14/11/2023 05:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/11/2023 02:19
Expedição de Certidão.
-
01/11/2023 15:13
Expedição de Certidão.
-
25/10/2023 11:01
Expedição de Certidão.
-
25/10/2023 11:00
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2023 10:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/10/2023 06:47
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/10/2023 00:05
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
17/10/2023 15:40
Expedição de Certidão.
-
17/10/2023 15:40
Expedição de Certidão.
-
17/10/2023 15:40
Expedição de Certidão.
-
17/10/2023 15:40
Proferido despacho de mero expediente
-
16/10/2023 17:49
Conclusos para despacho
-
16/10/2023 06:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/10/2023 11:39
Expedição de Certidão.
-
11/10/2023 11:38
Ato ordinatório praticado
-
11/10/2023 11:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/10/2023 10:35
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
10/10/2023 10:35
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
10/10/2023 10:35
Recebidos os autos
-
10/10/2023 10:35
Recebidos os autos
-
09/10/2023 16:14
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
09/10/2023 16:14
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
09/10/2023 16:13
Expedição de Certidão.
-
09/10/2023 16:12
Expedição de Outros documentos.
-
09/10/2023 16:08
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
03/10/2023 02:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/09/2023 01:13
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/09/2023 09:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
14/09/2023 08:03
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/09/2023 11:53
Conclusos para decisão
-
12/09/2023 12:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/08/2023 01:11
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Edimar Ferreira Gomes (OAB 340866/SP) Processo 0014035-36.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: MARCIO ROBERTO CERVEIRA LOBO - Considerando a certidão retro, necessária a unificação das penas, nos termos do artigo 111 da Lei de Execução Penal.
Assim, somada a pena remanescente com a nova pena imposta, bem como considerando o regime de cumprimento de pena mais gravoso, fixo o regime fechado para o cumprimento da pena de MARCIO ROBERTO CERVEIRA LOBO, CPF: *17.***.*03-87, MTR: 365164-3, RG: 27497294, RJI: 224479288-30, ora unificada, em atenção ao disposto no art. 33, § 3º, do Código Penal.
Atualize-se o cálculo.
Expeça-se o necessário.
Servirá a cópia desta decisão como ofício para o Diretor do(a) , que deverá imprimi-la, via portal e-SAJ na pasta digital do processo de execução criminal para ciência de MARCIO ROBERTO CERVEIRA LOBO. -
23/08/2023 00:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
22/08/2023 21:38
Expedição de Certidão.
-
22/08/2023 21:38
Expedição de Certidão.
-
22/08/2023 21:37
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/08/2023 10:49
Conclusos para julgamento
-
21/08/2023 12:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/08/2023 01:17
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/08/2023 00:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
16/08/2023 15:55
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2023 14:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/08/2023 10:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/08/2023 10:03
Expedição de Certidão.
-
14/08/2023 10:03
Ato ordinatório praticado
-
14/08/2023 09:56
Expedição de Certidão.
-
12/08/2023 01:10
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/08/2023 01:51
Expedição de Certidão.
-
11/08/2023 00:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
10/08/2023 15:38
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2023 16:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/08/2023 07:02
Expedição de Certidão.
-
08/08/2023 05:55
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2023 05:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/08/2023 03:22
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/08/2023 00:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
31/07/2023 18:25
Expedição de Certidão.
-
31/07/2023 18:25
Expedição de Certidão.
-
31/07/2023 18:24
Proferidas outras decisões não especificadas
-
31/07/2023 12:21
Conclusos para despacho
-
31/07/2023 05:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/07/2023 01:19
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/07/2023 12:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
28/07/2023 11:36
Ato ordinatório praticado
-
27/07/2023 14:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/07/2023 13:59
Expedição de Ofício.
-
27/07/2023 11:31
Ato ordinatório praticado
-
27/07/2023 11:30
Expedição de Certidão.
-
27/07/2023 11:30
Ato ordinatório praticado
-
27/07/2023 11:29
Expedição de Outros documentos.
-
27/07/2023 11:18
Juntada de Outros documentos
-
25/07/2023 01:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/07/2023 16:21
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/12/2023
Ultima Atualização
27/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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