14/09/2025 06:33

Expedição de Certidão.
04/09/2025 01:26

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 18:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 17:09

Expedição de Certidão.
03/09/2025 17:09

Expedição de Certidão.
03/09/2025 17:08

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 16:46

Conclusos para despacho
03/09/2025 16:45

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
01/09/2025 06:32

Expedição de Certidão.
01/09/2025 06:32

Expedição de Certidão.
22/08/2025 01:35

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1004070-34.2024.8.26.0024 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Mauriceia de Oliveira -

Vistos.

Tendo em vista tratar-se de direitos disponíveis, aguarde-se por trinta dias, eventual instauração de cumprimento de sentença.

No silêncio, arquivem-se.

Int. - ADV: DANIELA VASCONCELOS ATAIDE RICIOLI (OAB 381514/SP)
21/08/2025 13:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 12:55

Expedição de Certidão.
21/08/2025 12:54

Expedição de Certidão.
21/08/2025 10:39

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 10:15

Conclusos para despacho
20/08/2025 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2025 03:57

Suspensão do Prazo
13/08/2025 16:46

Expedição de Certidão.
13/08/2025 16:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/07/2025 16:41

Expedição de Certidão.
28/07/2025 16:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/06/2025 16:02

Juntada de Ofício
23/06/2025 06:35

Expedição de Certidão.
13/06/2025 01:41

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 15:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2025 15:00

Expedição de Certidão.
12/06/2025 15:00

Expedição de Certidão.
12/06/2025 14:04

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 10:18

Conclusos para despacho
11/06/2025 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 11:46

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 12:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/06/2025 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2025 02:15

Suspensão do Prazo
03/05/2025 03:02

Suspensão do Prazo
28/04/2025 16:26

Juntada de Outros documentos
27/04/2025 06:33

Expedição de Certidão.
27/04/2025 06:33

Expedição de Certidão.
22/04/2025 09:28

Expedição de Ofício.
22/04/2025 09:26

Expedição de Ofício.
16/04/2025 14:41

Expedição de Certidão.
16/04/2025 14:41

Expedição de Certidão.
27/03/2025 23:01

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 05:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2025 17:01

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 16:39

Conclusos para despacho
26/03/2025 16:35

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
26/03/2025 16:33

Juntada de Decisão
18/03/2025 17:37

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
07/11/2024 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
26/10/2024 06:41

Expedição de Certidão.
26/10/2024 06:40

Expedição de Certidão.
23/10/2024 12:11

Expedição de Certidão.
19/10/2024 06:36

Expedição de Certidão.
19/10/2024 06:36

Expedição de Certidão.
17/10/2024 14:15

Juntada de Petição de Contra-razões
16/10/2024 00:15

Certidão de Publicação Expedida
15/10/2024 15:49

Expedição de Certidão.
15/10/2024 15:49

Expedição de Certidão.
15/10/2024 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/10/2024 11:04

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
15/10/2024 10:35

Conclusos para decisão
15/10/2024 10:33

Expedição de Certidão.
14/10/2024 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 14:40

Expedição de Certidão.
08/10/2024 14:39

Expedição de Certidão.
07/10/2024 22:18

Certidão de Publicação Expedida
07/10/2024 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/10/2024 11:47

Proferidas outras decisões não especificadas
01/10/2024 06:38

Expedição de Certidão.
01/10/2024 06:38

Expedição de Certidão.
30/09/2024 09:10

Conclusos para decisão
30/09/2024 09:07

Expedição de Certidão.
29/09/2024 13:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/09/2024 06:39

Expedição de Certidão.
21/09/2024 06:39

Expedição de Certidão.
20/09/2024 13:18

Expedição de Certidão.
20/09/2024 13:18

Expedição de Certidão.
20/09/2024 00:35

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2024 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/09/2024 12:59

Julgada Procedente a Ação
18/09/2024 14:58

Conclusos para decisão
18/09/2024 14:57

Expedição de Certidão.
17/09/2024 11:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/09/2024 15:32

Expedição de Certidão.
10/09/2024 15:31

Expedição de Certidão.
10/09/2024 03:13

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2024 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2024 10:25

Julgada Procedente a Ação
03/08/2024 06:40

Expedição de Certidão.
03/08/2024 06:40

Expedição de Certidão.
30/07/2024 09:04

Conclusos para decisão
29/07/2024 15:53

Conclusos para despacho
29/07/2024 15:52

Expedição de Certidão.
29/07/2024 10:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/07/2024 00:09

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2024 16:36

Expedição de Certidão.
23/07/2024 16:36

Expedição de Certidão.
23/07/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2024 20:48

Julgada Procedente a Ação
22/07/2024 08:58

Conclusos para julgamento
19/07/2024 10:46

Conclusos para despacho
17/07/2024 13:35

Juntada de Petição de Réplica
11/07/2024 03:00

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2024 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/07/2024 13:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/07/2024 13:53

Expedição de Certidão.
03/07/2024 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024 22:07

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2024 12:33

Expedição de Certidão.
27/06/2024 12:32

Expedição de Certidão.
27/06/2024 11:13

Expedição de Mandado.
27/06/2024 11:12

Expedição de Mandado.
27/06/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2024 15:40

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 14:51

Conclusos para despacho
20/06/2024 09:00

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0026594-94.2008.8.26.0576

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1100

Romeu Lopes Viana

Advogado: Valter Alves Briotto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/05/2008 17:33

Exibir Processo

Processo nº 1004087-52.2023.8.26.0106

Estefania Diaz

Harmony Residence Caieiras Spe LTDA

Advogado: Maria Leticia de Souza Nobrega

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/11/2023 17:33

Exibir Processo

Processo nº 1501773-10.2024.8.26.0537

Justica Publica

Lusia Aparecida Jesus Barbalho

Advogado: Evandro da Silva Marques

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/08/2024 09:16

Exibir Processo

Processo nº 0005234-15.2021.8.26.0361

Maria de Lourdes da Silva

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Cassia Martucci Melillo Bertozo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/10/2019 12:07

Exibir Processo

Processo nº 1004070-34.2024.8.26.0024

Mauriceia de Oliveira

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Daniela Vasconcelos Ataide Ricioli

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo