26/08/2025 11:39

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1015335-18.2024.8.26.0223 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Maria Alvina Menezes -

Vistos. À vista do v. acórdão, manifeste-se a parte ativa, em 30 (trinta) dias, postulando o que de direito.

No silêncio, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo.

Intime-se. - ADV: LUIZ EDUARDO DOS SANTOS RIBEIRO (OAB 303873/SP)
25/08/2025 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 12:44

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2025 04:34

Conclusos para decisão
25/08/2025 04:33

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
22/08/2025 19:02

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
17/07/2025 09:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
17/07/2025 09:53

Expedição de Certidão.
16/07/2025 21:25

Juntada de Petição de Contra-razões
24/06/2025 08:01

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 17:00

Expedição de Certidão.
23/06/2025 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 13:23

Proferidas outras decisões não especificadas
23/06/2025 09:39

Conclusos para decisão
22/06/2025 21:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 14:52

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 13:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 07:06

Expedição de Certidão.
23/05/2025 16:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 15:19

Expedição de Certidão.
23/05/2025 14:20

Proferidas outras decisões não especificadas
22/05/2025 15:03

Conclusos para decisão
22/05/2025 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 23:05

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 08:08

Expedição de Certidão.
12/05/2025 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025 13:41

Proferidas outras decisões não especificadas
09/05/2025 09:09

Conclusos para decisão
08/05/2025 17:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/05/2025 08:03

Expedição de Certidão.
25/04/2025 22:17

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 14:11

Expedição de Certidão.
25/04/2025 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 15:18

Julgada improcedente a ação
11/04/2025 09:31

Conclusos para julgamento
10/04/2025 21:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2025 07:12

Expedição de Certidão.
19/03/2025 23:07

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 05:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025 17:28

Expedição de Certidão.
18/03/2025 15:08

Proferidas outras decisões não especificadas
13/03/2025 13:10

Conclusos para julgamento
24/02/2025 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2025 06:55

Expedição de Certidão.
13/02/2025 21:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 23:22

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2025 15:56

Expedição de Certidão.
04/02/2025 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/02/2025 13:22

Proferidas outras decisões não especificadas
04/02/2025 09:25

Conclusos para decisão
03/02/2025 19:05

Juntada de Petição de Réplica
10/12/2024 22:17

Certidão de Publicação Expedida
10/12/2024 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/12/2024 12:59

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
09/12/2024 18:16

Juntada de Petição de contestação
19/11/2024 07:15

Expedição de Certidão.
08/11/2024 10:26

Expedição de Certidão.
08/11/2024 01:13

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2024 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/11/2024 10:55

Proferidas outras decisões não especificadas
31/10/2024 06:33

Não confirmada a citação eletrônica
29/10/2024 11:17

Conclusos para decisão
28/10/2024 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2024 23:01

Suspensão do Prazo
24/10/2024 10:18

Expedição de Certidão.
24/10/2024 08:47

Expedição de Mandado.
24/10/2024 01:20

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2024 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/10/2024 11:50

Não Concedida a Antecipação de tutela
23/10/2024 09:17

Conclusos para decisão
22/10/2024 16:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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