26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1501720-66.2024.8.26.0363; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; GILDA ALVES BARBOSA DIODATTI; Foro de Mogi Mirim; 4ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501720-66.2024.8.26.0363; Vias de fato; Apelante: Joaquim Estevez Garcia; Advogada: Saiane de Carvalho Avelar (OAB: 439924/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
13/08/2025 10:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
13/08/2025 10:48

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
12/08/2025 23:58

Juntada de Petição de Contra-razões
12/08/2025 11:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/08/2025 10:15

Expedição de Certidão.
11/08/2025 10:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/08/2025 06:03

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
05/08/2025 17:32

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2025 16:38

Expedição de Certidão.
05/08/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 16:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2025 15:31

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
31/07/2025 13:50

Expedição de Mandado.
21/07/2025 10:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/07/2025 10:44

Juntada de Outros documentos
14/07/2025 00:55

Suspensão do Prazo
16/06/2025 01:15

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2025 10:14

Expedição de Certidão.
13/06/2025 10:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
13/06/2025 10:08

Expedição de Mandado.
13/06/2025 10:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2025 09:50

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 04/08/2025 03:00:00, 4ª Vara.
13/06/2025 09:46

Expedição de Certidão.
13/06/2025 09:46

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 09:43

Expedição de Certidão.
13/06/2025 09:40

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 16:57

Conclusos para despacho
10/06/2025 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 12:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/05/2025 12:55

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 11:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/05/2025 10:59

Juntada de Mandado
15/05/2025 08:23

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 16:59

Expedição de Certidão.
14/05/2025 16:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
14/05/2025 16:54

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 16:47

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 11/06/2025 02:00:00, 4ª Vara.
14/05/2025 16:20

Expedição de Mandado.
14/05/2025 16:17

Expedição de Mandado.
14/05/2025 10:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 10:40

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 10:54

Conclusos para despacho
18/03/2025 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 10:01

Expedição de Certidão.
17/03/2025 10:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/03/2025 00:00

Juntada de Petição de resposta à acusação
12/03/2025 02:53

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025 01:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2025 16:49

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 09:21

Conclusos para despacho
09/03/2025 19:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 23:47

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025 01:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2025 14:28

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 12:07

Conclusos para despacho
27/02/2025 12:07

Juntada de Outros documentos
27/02/2025 11:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2025 11:52

Juntada de Outros documentos
17/12/2024 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 13:44

Expedição de Ofício.
13/12/2024 14:24

Expedição de Certidão.
13/12/2024 14:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/12/2024 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 17:19

Expedição de Mandado.
11/12/2024 17:17

Expedição de Certidão.
09/12/2024 11:03

Recebida a denúncia
04/12/2024 16:43

Conclusos para despacho
04/12/2024 16:43

Evoluída a classe de 279 para 283
02/12/2024 09:49

Conclusos para despacho
27/11/2024 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 10:15

Expedição de Certidão.
27/11/2024 10:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/11/2024 10:13

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 10:58

Conclusos para despacho
25/11/2024 18:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 11:30

Expedição de Certidão.
25/11/2024 11:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/11/2024 11:29

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 11:29

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 09:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 09:43

Expedição de Certidão.
22/11/2024 09:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/11/2024 17:18

Juntada de Outros documentos
18/10/2024 10:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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