15/09/2025 02:08

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1035304-11.2021.8.26.0001 - Usucapião - Promessa de Compra e Venda - Antonio Carlos Sofiato - - Maria Angelica Marques Sofiato - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO e outros - Em cumprimento ao despacho que determinou a publicação do edital, a parte autora deverá se manifestar acerca da minuta abaixo, em 15 dias improrrogáveis.

Em caso de concordância, para a publicação do edital no DJE deverá ser comprovado o recolhimento de R$ 396,00, na guia especial do Fundo de Despesas do TJSP, código 435-9, nos termos do Provimento CSM 1668/2009.

Minuta: EDITAL DE CITAÇÃO expedido nos autos da Ação de Usucapião, PROCESSO Nº 1035304-11.2021.8.26.0001 O(A) MM.

Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Registros Públicos, do Foro Central Cível, Estado de São Paulo, Dr(a).

Evandro Lambert De Faria, na forma da Lei, etc.

FAZ SABER a(o) Sebastiana Maria Heller, Otto Heller, Wilma Heloise Casati Masano, Salvador Ilson Masano, Zilla Emilia Casati Tizeo, Maximo Diogo Casati, Maria Garbo Casati, Duillio Gagetti, Ignez Casati Gagetti, Antonio Carlos Sofiato, Maria Angelica Marques Sofiato, Maria Penha Casati Gagetti e Lia Maria Casati Masano, réus ausentes, incertos, desconhecidos, eventuais interessados, bem como seus cônjuges e/ou sucessores, que Antonio Carlos Sofiato e Maria Angelica Marques Sofiato ajuizou(ram) ação de USUCAPIÃO, visando declaração de domínio sobre imóvel situado à Rua Chemin Del Prá, n. 61, Santana, São Paulo, SP, CEP 02016-060, alegando posse mansa e pacífica no prazo legal.

Estando em termos, expede-se o presente edital para citação dos supramencionados para contestarem no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a fluir após o prazo de 20 (vinte) dias da publicação deste edital.

Não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel, caso em que será nomeado curador especial.

Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. - ADV: JOÃO ANTONIO RAMALHO JUNIOR (OAB 203560/SP), JOÃO ANTONIO RAMALHO JUNIOR (OAB 203560/SP), MONICA MOOR PINHEIRO (OAB 100668/SP)
12/09/2025 10:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2025 09:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/08/2025 11:58

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1035304-11.2021.8.26.0001 - Usucapião - Promessa de Compra e Venda - Antonio Carlos Sofiato - - Maria Angelica Marques Sofiato - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO e outros -

Vistos.

Nos termos do artigo 259, I, do Código de Processo Civil, à serventia para publicação da minuta do edital de citação, incluindo-se a ressalva do inciso IV do artigo 257, do mesmo diploma legal.

Ante a ausência de qualquer prejuízo às partes ou eventuais terceiros interessados, considerando a natureza erga omnes da ação de usucapião e, visando dar maior publicidade ao feito, deverão constar da minuta do Edital todas as pessoas cadastradas no e-SAJ.

Sem prejuízo, fica a Serventia incumbida de publicar, por ato ordinatório, a minuta prévia do edital para que a parte autora manifeste-se, se o caso, quanto aos nomes das pessoas que deverão ser incluídas/excluídas do rol dos citandos por edital, no prazo de 10 dias contados da publicação do ato ordinatório.

Saliento que o silêncio da parte autora será interpretado como concordância tácita à minuta prévia e ensejará a publicação do edital, desde que recolhida a taxa respectiva, independentemente de nova intimação ou de conclusão dos autos.

Ressalto, por fim, ser ônus da parte autora a correta conclusão do ciclo citatório para evitar futura alegação de nulidade, atentando-se, inclusive, para o correto cumprimento do artigo 257, parágrafo único, do CPC.

Assim, à serventia para providenciar o necessário.

Decorrido o prazo do Edital, se necessário, oficie-se à Defensoria Pública para nomeação do Curador Especial (artigo 72, II, do Código de Processo Civil), servindo a presente Decisão como Ofício.

Intime-se. - ADV: JOÃO ANTONIO RAMALHO JUNIOR (OAB 203560/SP), MONICA MOOR PINHEIRO (OAB 100668/SP), JOÃO ANTONIO RAMALHO JUNIOR (OAB 203560/SP)
26/08/2025 06:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 18:38

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2025 08:41

Conclusos para decisão
20/08/2025 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 03:15

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2025 15:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025 14:35

Proferidas outras decisões não especificadas
08/07/2025 10:30

Conclusos para decisão
07/07/2025 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 14:56

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 19:58

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 17:52

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 12:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 11:23

Proferidas outras decisões não especificadas
14/05/2025 10:42

Conclusos para decisão
13/05/2025 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/05/2025 03:31

Suspensão do Prazo
11/04/2025 16:41

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 01:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2025 16:23

Proferidas outras decisões não especificadas
09/04/2025 10:31

Conclusos para decisão
07/04/2025 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 16:35

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 16:34

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2025 01:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2025 15:15

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/02/2025 16:34

Certidão de Publicação Expedida
15/02/2025 16:34

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2025 00:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/02/2025 14:41

Proferidas outras decisões não especificadas
13/02/2025 11:53

Conclusos para decisão
12/02/2025 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 15:40

Certidão de Publicação Expedida
28/01/2025 15:40

Certidão de Publicação Expedida
27/01/2025 00:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2025 16:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/01/2025 02:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/01/2025 04:54

Juntada de Certidão
14/01/2025 11:20

Expedição de Carta.
09/12/2024 11:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/12/2024 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 15:05

Certidão de Publicação Expedida
11/11/2024 06:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/11/2024 16:23

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/10/2024 11:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/10/2024 17:36

Certidão de Publicação Expedida
12/10/2024 17:36

Certidão de Publicação Expedida
11/10/2024 01:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/10/2024 19:20

Proferidas outras decisões não especificadas
08/10/2024 11:16

Conclusos para decisão
04/10/2024 11:15

Expedição de Certidão.
13/09/2024 10:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/09/2024 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 16:44

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2024 10:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2024 10:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/08/2024 13:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/08/2024 13:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/08/2024 12:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/08/2024 12:55

Juntada de Mandado
31/07/2024 18:16

Expedição de Mandado.
31/07/2024 18:16

Expedição de Mandado.
31/07/2024 18:16

Expedição de Mandado.
27/06/2024 10:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/06/2024 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2024 16:19

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2024 07:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2024 15:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/05/2024 15:47

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2024 06:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2024 18:08

Proferidas outras decisões não especificadas
20/05/2024 11:17

Conclusos para decisão
17/05/2024 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2024 16:54

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2024 16:54

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2024 01:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/05/2024 17:38

Proferidas outras decisões não especificadas
03/04/2024 11:31

Conclusos para decisão
19/03/2024 16:40

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2024 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2024 00:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/03/2024 16:23

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
29/01/2024 22:47

Suspensão do Prazo
10/01/2024 20:36

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2024 14:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2023 15:03

Proferidas outras decisões não especificadas
19/12/2023 14:14

Conclusos para decisão
11/12/2023 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2023 21:21

Suspensão do Prazo
30/10/2023 12:06

Certidão de Publicação Expedida
27/10/2023 01:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/10/2023 15:35

Proferidas outras decisões não especificadas
24/10/2023 13:08

Conclusos para decisão
22/10/2023 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2023 08:41

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2023 08:41

Certidão de Publicação Expedida
09/10/2023 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/10/2023 11:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/10/2023 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2023 21:02

Suspensão do Prazo
29/09/2023 12:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/09/2023 12:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/09/2023 09:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/09/2023 09:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/09/2023 08:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/09/2023 06:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/09/2023 08:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/09/2023 06:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/09/2023 05:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/09/2023 05:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/09/2023 05:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/09/2023 05:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/09/2023 04:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/09/2023 02:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/09/2023 04:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/09/2023 04:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/09/2023 01:10

Expedição de Certidão.
14/09/2023 01:09

Expedição de Certidão.
14/09/2023 01:09

Expedição de Certidão.
13/09/2023 11:41

Expedição de Carta.
13/09/2023 11:41

Expedição de Carta.
13/09/2023 11:41

Expedição de Carta.
13/09/2023 11:41

Expedição de Carta.
13/09/2023 11:40

Expedição de Carta.
13/09/2023 11:40

Expedição de Carta.
13/09/2023 11:39

Expedição de Carta.
13/09/2023 11:39

Expedição de Carta.
13/09/2023 11:39

Expedição de Carta.
13/09/2023 11:35

Expedição de Carta.
13/09/2023 11:35

Expedição de Carta.
13/09/2023 11:34

Expedição de Carta.
13/09/2023 11:32

Expedição de Carta.
13/09/2023 11:30

Expedição de Carta.
13/09/2023 11:30

Expedição de Carta.
13/09/2023 11:30

Expedição de Carta.
31/08/2023 13:27

Expedição de Certidão.
31/08/2023 13:27

Expedição de Certidão.
31/08/2023 13:27

Expedição de Certidão.
13/07/2023 14:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/07/2023 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2023 07:37

Certidão de Publicação Expedida
12/07/2023 07:36

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2023 10:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2023 10:13

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
30/05/2023 09:43

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2023 09:43

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2023 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2023 09:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/05/2023 11:49

Juntada de Outros documentos
25/05/2023 11:46

Expedição de Certidão.
14/02/2023 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2023 22:21

Suspensão do Prazo
16/01/2023 22:39

Expedição de Certidão.
14/12/2022 09:46

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2022 01:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/12/2022 16:29

Proferidas outras decisões não especificadas
08/12/2022 09:27

Conclusos para decisão
01/12/2022 21:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2022 06:26

Certidão de Publicação Expedida
16/11/2022 06:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/11/2022 17:16

Proferidas outras decisões não especificadas
07/11/2022 10:06

Conclusos para decisão
02/11/2022 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2022 06:34

Certidão de Publicação Expedida
07/10/2022 06:34

Certidão de Publicação Expedida
06/10/2022 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/10/2022 10:05

Proferidas outras decisões não especificadas
05/10/2022 14:02

Conclusos para decisão
04/10/2022 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2022 21:09

Certidão de Publicação Expedida
16/08/2022 21:08

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2022 07:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2022 16:13

Proferidas outras decisões não especificadas
12/08/2022 12:26

Conclusos para decisão
11/08/2022 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2022 14:50

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2022 14:49

Certidão de Publicação Expedida
20/07/2022 01:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/07/2022 17:59

Proferidas outras decisões não especificadas
19/07/2022 14:50

Conclusos para decisão
05/07/2022 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2022 11:36

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2022 11:36

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2022 06:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/06/2022 18:57

Determinada a Emenda à Petição Inicial
31/05/2022 14:44

Conclusos para decisão
30/05/2022 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2022 11:45

Expedição de Certidão.
10/02/2022 15:18

Expedição de Certidão.
25/01/2022 14:43

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/01/2022 14:43

Recebidos os autos do Outro Foro
25/01/2022 14:43

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/01/2022 11:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
14/01/2022 21:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
12/01/2022 04:55

Certidão de Publicação Expedida
11/01/2022 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/12/2021 11:50

Determinada a Redistribuição dos Autos
15/12/2021 15:15

Conclusos para decisão
08/12/2021 08:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2022

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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