09/09/2025 16:42

Arquivado Definitivamente
01/09/2025 06:35

Expedição de Certidão.
01/09/2025 06:32

Expedição de Certidão.
22/08/2025 01:35

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1007940-87.2024.8.26.0024 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Helena Maria Tavares -

Vistos.

Ciência, às partes, acerca do retorno dos autos do Colégio Recursal.

Após, efetuadas as anotações e comunicações de praxe, arquivem-se.

Int. - ADV: JAIME FRANCISCO MÁXIMO (OAB 196031/SP)
21/08/2025 15:21

Expedição de Certidão.
21/08/2025 13:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 12:57

Expedição de Certidão.
21/08/2025 10:03

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 09:53

Conclusos para despacho
21/08/2025 09:37

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
21/08/2025 09:34

Juntada de Decisão
20/08/2025 17:47

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
05/05/2025 10:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
05/05/2025 10:10

Expedição de Certidão.
05/05/2025 10:09

Expedição de Certidão.
03/05/2025 03:36

Suspensão do Prazo
01/05/2025 05:36

Juntada de Petição de Contra-razões
15/04/2025 06:38

Expedição de Certidão.
05/04/2025 06:46

Expedição de Certidão.
04/04/2025 21:13

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 15:44

Expedição de Certidão.
04/04/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2025 10:59

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
04/04/2025 10:50

Conclusos para decisão
03/04/2025 05:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 23:03

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 10:33

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 10:25

Conclusos para despacho
28/03/2025 10:24

Expedição de Certidão.
27/03/2025 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 02:09

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 05:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2025 13:17

Expedição de Certidão.
24/03/2025 20:48

Proferidas outras decisões não especificadas
24/03/2025 10:34

Conclusos para decisão
24/03/2025 06:41

Expedição de Certidão.
21/03/2025 15:19

Expedição de Certidão.
20/03/2025 11:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/03/2025 11:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/03/2025 23:08

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2025 05:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2025 23:08

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2025 15:11

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/03/2025 15:01

Expedição de Certidão.
13/03/2025 05:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2025 15:59

Julgada improcedente a ação
11/03/2025 00:11

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2025 11:26

Conclusos para julgamento
10/03/2025 11:19

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 09:18

Conclusos para despacho
07/03/2025 11:46

Conclusos para despacho
07/03/2025 11:42

Expedição de Certidão.
28/02/2025 15:35

Juntada de Petição de Réplica
28/02/2025 11:39

Expedição de Certidão.
25/02/2025 06:32

Expedição de Certidão.
25/02/2025 06:32

Expedição de Certidão.
19/02/2025 00:00

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/02/2025 10:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/02/2025 10:12

Expedição de Certidão.
17/02/2025 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 15:43

Juntada de Petição de contestação
15/02/2025 00:13

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2025 09:47

Expedição de Certidão.
14/02/2025 09:46

Expedição de Certidão.
14/02/2025 09:45

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 09:31

Conclusos para despacho
13/02/2025 21:55

Juntada de Petição de Réplica
06/02/2025 23:04

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2025 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2025 14:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/02/2025 14:16

Expedição de Certidão.
30/01/2025 10:23

Expedição de Certidão.
29/01/2025 17:38

Juntada de Petição de contestação
09/12/2024 11:35

Expedição de Certidão.
09/12/2024 11:35

Expedição de Certidão.
09/12/2024 09:49

Expedição de Mandado.
09/12/2024 09:49

Expedição de Mandado.
06/12/2024 21:03

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/12/2024 16:15

Recebida a Emenda à Inicial
05/12/2024 15:27

Conclusos para decisão
02/12/2024 09:02

Expedição de Certidão.
30/11/2024 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 22:05

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/11/2024 17:12

Determinada a emenda à inicial
26/11/2024 16:58

Conclusos para decisão
26/11/2024 12:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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