TJSP - 1501231-69.2019.8.26.0471

1ª instância - Sef de Porto Feliz

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Polo Ativo

Partes

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ

CNPJ: 46.634.481/0001-98

Advogados

JULIANA LEME FERRARI

OAB: 289795/SP

CPF *07.***.*94-89

Polo Passivo

Partes

PENTAGONO EMPRENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ: 65.085.813/0001-77

Advogados

FABIO RIBEIRO LIMA

OAB: 366336/SP

CPF *65.***.*75-58

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 09:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/09/2025 01:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1501231-69.2019.8.26.0471 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda -

    Vistos.

    Nos termos do artigo 1.023 § 2º, do Código de Processo Civil, intime-se a exequente para querendo, manifestar-se no prazo de 5 dias, sobre os embargos de declaração opostos.

    Intime-se. - ADV: FABIO RIBEIRO LIMA (OAB 366336/SP)

  • 02/09/2025 11:36

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2025 11:36

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2025 10:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/09/2025 10:19

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 19/08/2025 16:04

    Conclusos para decisão

  • 26/06/2025 11:06

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 18/06/2025 04:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/06/2025 18:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/06/2025 17:31

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2025 17:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/06/2025 14:25

    Conclusos para despacho

  • 28/03/2025 16:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/03/2025 12:42

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2025 12:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/03/2025 12:20

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2025 18:43

    Suspensão do Prazo

  • 19/11/2024 06:24

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 07/11/2024 09:08

    Juntada de Certidão

  • 07/11/2024 08:22

    Expedição de Carta.

  • 15/10/2024 10:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/10/2024 10:53

    Juntada de Outros documentos

  • 25/09/2024 16:20

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2024 18:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/06/2024 02:33

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2024 11:13

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2024 22:35

    Mudança de Magistrado

  • 01/12/2023 14:58

    Bloqueio/penhora on line

  • 28/11/2023 16:44

    Conclusos para decisão

  • 21/08/2023 11:24

    Juntada de Outros documentos

  • 09/08/2023 14:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/08/2023 12:28

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2023 12:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/08/2023 12:12

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/08/2023.

  • 23/06/2023 06:28

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 12/06/2023 11:58

    Expedição de Carta.

  • 18/01/2023 10:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/01/2023 14:01

    Conclusos para despacho

  • 17/01/2023 13:55

    Expedição de Certidão.

  • 16/09/2022 10:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/09/2022 11:24

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2022 11:15

    Expedição de Certidão.

  • 28/01/2022 14:56

    Proferido Despacho

  • 25/10/2021 15:59

    Conclusos para despacho

  • 19/10/2021 12:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/10/2021 09:14

    Expedição de Certidão.

  • 01/10/2021 15:38

    Expedição de Certidão.

  • 01/10/2021 15:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/08/2021 10:03

    Decisão

  • 07/05/2021 17:57

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2021 23:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/04/2021 22:07

    Suspensão do Prazo

  • 30/03/2021 15:32

    Expedição de Certidão.

  • 30/03/2021 15:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/02/2021 18:54

    Decisão

  • 24/09/2020 09:10

    Conclusos para despacho

  • 23/09/2020 20:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/09/2020 11:42

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2020 11:41

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/09/2020 16:22

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2020 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 14/07/2020 10:57

    Expedição de Carta.

  • 12/03/2020 16:27

    Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

  • 11/03/2020 13:44

    Conclusos para decisão

  • 13/12/2019 11:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2019

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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